Governo atende Alepe e começa a elaborar relatório sobre atraso nas emendas parlamentares

A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que o secretariado estadual está elaborando o relatório solicitado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com explicações sobre o atraso no pagamento das emendas parlamentares relativas ao orçamento de 2024.

A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), durante a cerimônia de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcos Carvalho.

Na última terça-feira, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), enviou um requerimento ao governo do estado questionando o atraso na execução das emendas e pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que abrisse auditoria para investigar o caso. A reivindicação se deu após uma reunião com mais de 20 deputados estaduais.

Segundo a tucana, o relatório solicitado pelos deputados está sendo elaborado pelos secretários da Casa Civil e da Fazenda, Túlio Vilaça e Wilson de Paula, respectivamente.

Raquel afirmou que a equipe está levantando quais emendas foram pagas em cada área, os recursos que não foram pagos e as razões que impediram a execução dos pagamentos. Ela também declarou que recebeu com tranquilidade o prazo de 30 dias estipulado pelo Legislativo para apresentação das justificativas.

“É natural que a gente tenha um processo que não consegue encerrar num ano só. O prazo colocado a gente recebe com tranquilidade. É um pedido para falarmos sobre aquilo que estamos fazendo”, disse Raquel.

A governadora fez questão de ressaltar a boa relação que construiu junto à Alepe em 2024, destacando que o Legislativo aprovou todos os projetos encaminhados pelo governo.

“Da nossa parte, a gente tem trabalhado para conseguir fazer os pagamentos das emendas”, afirmou Raquel Lyra.

Na última terça, vale lembrar, o líder da oposição, Diogo Moraes (PSB), declarou ao JC que a relação da Assembelia com a governadora deverá ser “turbulenta” em 2025 devido ao imbróglio das emendas. Os governistas, porém, tentam amenizar a tensão.

Raquel Lyra também afirmou que o governo está empenhado em cumprir o pagamento, seja para deputados da situação ou da oposição.

“É importante dizer que já pagamos cerca de R$ 150 milhões em emendas. Na série histórica era pago algo em torno de R$ 30 milhões, R$ 40 milhões. Já pagamos mais do que o dobro do ápice de pagamento, isso mostra o empenho do nosso governo em cumprir a questão do pagamento”, acrescentou.

Emendas atrasadas

De acordo com informações da Alepe, o relatório mais recente do sistema e-Fisco aponta que, do total de R$ 188 milhões destinados a emendas impositivas em 2024, R$ 85,5 milhões foram empenhados e R$ 61,8 milhões foram liquidados, restando R$ 43,5 milhões que foram, de fato, pagos.

Na última segunda-feira, 22 deputados estaduais se reuniram e chegaram a um acordo para pressionar a governadora a respeito do pagamento. O presidente da Casa, Álvaro Porto, afirmou que a reivindicação teria apoio de mais de 30 parlamentares.

Na reunião, os deputados ressaltaram que 90% do que foi retido pelo governo será repassado para a Saúde, para instituições como o Imip e Fundação Altino Ventura, além de hospitais estaduais, como o Hospital Getúlio Vargas (HGV).

Em dezembro, Raquel Lyra (PSDB) chegou a afirmar, mais de uma vez, que realizaria os pagamentos dentro do prazo. No penúltimo dia do ano, a governadora apontou que os repasses seriam impossibilitados por conta de burocracia e problemas na documentação das entidades e prefeituras que seriam beneficiadas.