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Marcos Carvalho é empossado desembargador do TJPE
Posse do novo desembargador conclui ampliação de seis vagas na desembargadoria do Tribunal de Justiça, que agora tem 58 cadeiras para magistrados
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou o novo desembargador Marcos Antônio Matos de Carvalho nesta quarta-feira (8). A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife.
A cerimônia de posse teve a presença de desembargadores e servidores do tribunal, da governadora Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do senador Fernando Dueire (MDB), de deputados federais e estaduais.
Marcos Carvalho era procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco até a última terça-feira (7). A vaga preenchida por ele no TJPE é justamente a do Quinto Constitucional do MPPE, que garante representatividade do Ministério Público nos tribunais.
Após cumprido todo o rito de assinaturas de posse, o novo desembargador lembrou da sua trajetória no Ministério Público e disse se sentir honrado em integrar o Tribunal de Justiça por meio do Quinto Constitucional do MPPE.
“Acredito firmemente que esse mecanismo contribui para a democratização do poder Judiciário, propiciando diferentes lisuras e experiências profissionais, enriquecendo o colegiado, resultando em decisões judiciais mais justas e eficazes”, discursou.
Dando as boas vindas ao novo desembargador, a governadora Raquel Lyra ressaltou o trabalho feito por ele à frente do Ministério Público de Pernambuco.
“Dizer da honra de poder ter trabalhado ao seu lado como chefe do poder Executivo estadual, reconhecido no Brasil pela sua lisura, pela capacidade de seus membros e pelo trabalho que vem fazendo para se aproximar da Justiça”, afirmou a gestora.
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, deixou claro que não influenciou a escolha da governadora por Marcos Carvalho para integrar o Tribunal de Justiça.
“A lista sêxtupla foi escolhida no âmbito do MPPE democraticamente, veio pra cá [para o TJPE], nós concordamos e Sua Excelência foi o mais votado. E a nossa governadora escolheu o mais votado. Possivelmente, todos os demais seriam merecedoras dessa nomeação, mas Vossa Excelência foi democraticamente escolhido pela governadora sem qualquer pressão”, afirmou o presidente do TJPE.
Paes Barreto também lembrou que a chegada de Carvalho completa a ampliação do número de desembargadores do TJPE, de 52 para 58, sancionada pelo governo estadual em julho de 2024. A expansão, segundo o tribunal, visa aprimorar e tornar a prestação jurisdicional mais eficiente e acessível à população.
“Tenha a confiança de que nada lhe faltará para que Vossa Excelência possa exercer o cargo de desembargadoria", completou Ricardo Paes Barreto.
Novo desembargador
Marcos Carvalho nasceu no Recife, tem 56 anos e iniciou a carreira em 1999, como promotor de Justiça em Caruaru, no Agreste do estado. Ele também passou pelas titularidades das Promotorias de Justiça de Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.
Ele é formado em Direito e tem especialização em Direito Penal e Processo Penal. Estava no MPPE há 23 anos e também foi assessor da Corregedoria-Geral, de março de 2021 a novembro de 2022. Ele é filho de Sílvio Pessoa, que foi procurador-geral do Estado nos oito anos do governo Jarbas Vasconcelos.