Vereadores do Recife contestam eleição para presidente de comissão após sessão com bate-boca
Felipe Francismar e Rodrigo Coutinho acusaram Thiago Medina de não seguir o regimento da Casa em votação para presidência de uma comissão
Os vereadores Thiago Medina (PL), Felipe Francismar (PSB) e Rodrigo Coutinho (Republicanos) se envolveram em uma discussão durante a reunião de instalação da Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (13).
De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, uma comissão deve ser formalmente instalada pelo vereador mais votado entre aqueles que compõem o colegiado — neste caso, Felipe Francismar, que obteve 13.850 votos na eleição de 2024.
Acontece que Francismar e Coutinho não estavam presentes no horário marcado para início da sessão, às 10h30. Esse horário foi combinado em um grupo de WhatsApp que reúne os vereadores.
Às 10h37, Thiago Medina abriu a sessão, acompanhado do vereador Alef Collins (PP), que é suplente.
Com o quórum de dois vereadores, o mínimo exigido para abertura de uma sessão de comissão que tem 5 membros, Medina iniciou a reunião, se candidatou ao cargo de presidente, conduziu a votação e foi eleito com dois votos: o de Collins e o dele mesmo.
Às 10h39, Felipe Francismar e Rodrigo Coutinho, os outros dois membros titulares da comissão, entraram na reunião de forma virtual e propuseram o início da sessão. Foi quando Medina informou que já havia iniciado os trabalhos e havia sido eleito presidente, completando que eles poderiam se candidatar ao cargo de vice-presidente, que ainda estava em aberto.
Francismar e Coutinho acusaram Medina de não seguir o regimento da Casa.
“Os membros titulares da comissão não estavam presentes, Medina. Como a comissão foi instalada se eu, o mais votado, não estava presente? Você não foi o mais votado e não pode abrir a comissão”, argumentou o vereador do PSB.
"Tu não pode instalar a comissão que Felipe tinha a prerrogativa de instalar. Tu quer passar isso no bocão e não vai passar. O regimento fala em 10 minutos de tolerância [para atraso]”, reforçou Rodrigo Coutinho, que também argumentou que o voto de Collins, enquanto suplente, só poderia ser registrado na ausência de todos os titulares da comissão.
Thiago Medina rebateu os parlamentares: "A comissão foi instalada. O [vereador] presente mais votado era eu. Instalei a comissão, tinha um suplente e foi feita a votação”.
Francismar e Coutinho fizeram nova eleição
Em certo momento da reunião, Felipe Francismar tentou iniciar a votação para a presidência mas foi interpelado por Medina, que não deixou o vereador completar as falas.
“A comissão já foi iniciada. Não é bocão, é regimento. O membro titular mais votado, Felipe Francismar, não estava presente. O mais votado presente era Thiago Medina, com a presença de Alef Collins, que é suplente da comissão, e com quórum mínimo de duas pessoas foi instalada a comissão, colocada a votação do presidente e agora falta a votação do vice-presidente”, discursou o vereador do PL.
Um funcionário da Câmara, que acompanhava a sessão, confirmou que a reunião teve início às 10h37, segundo os registros do sistema eletrônico da Câmara. “O regimento diz que são 10 minutos tolerância na reunião plenária, e as reuniões das comissões obedecem os ritos da comissão plenária”, acrescentou o funcionário, em sessão que foi transmitida ao vivo pela internet.
"A situação é óbvia, não está nem na agenda da casa. A gente estabeleceu um horário em comum acordo, não está nem na agenda da Casa. Onde tu pode alegar que é necessariamente de 10h30? É querer fazer no bocão", acompanhou Coutinho.
“Isso é uma coisa muito ruim para quem está começando um mandato. Se fosse o contrário e Vossa Excelência fosse o mais votado, eu era o primeiro a ligar para perguntar o que aconteceu, se vai remarcar a reunião... Isso é respeito ao colega e você não sabe o que é a palavra respeito. Fico muito triste, tinha outra visão de você”, afirmou Felipe Francismar, se dirigindo a Thiago Medina.
Ao final da reunião, que durou 26 minutos, Francismar liderou uma nova votação que elegeu, com dois votos, Rodrigo Coutinho presidente e o próprio Francismar, vice. Eles chegaram a discursar como eleitos.
Thiago Medina se recusou a proferir um novo voto, não aceitou o novo resultado e pediu a suspensão da sessão para aguardar um parecer da Casa.
O que diz o regimento interno da Câmara
O artigo 107 do regimento interno da Câmara de Vereadores do Recife diz que:
Constituídas as Comissões Permanentes, cada uma delas, em seguida, reunir-se-á sob a presidência do mais votado na última eleição dentre os membros presentes, para proceder à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
Parágrafo único. Enquanto não for possível a eleição referida neste artigo, a comissão será presidida, interinamente, pelo mais votado na última eleição dentre os membros presentes.
O que dizem os envolvidos
Ao JC, o vereador Thiago Medina disse que foi eleito presidente da comissão e que tudo que ocorreu após a votação conduzida por ele seria inválido.
"Se a Casa quiser seguir o regimento, é preciso suspender a votação dele. Conduzi a eleição, coloquei a votação e fui eleito. Se aceitarem essa eleição que é contra o regimento, vamos tomar as medidas cabíveis no nosso gabinete. Mas espero que a Casa, como sempre, cumpra o regimento. Nossa mesa diretora é estritamente regimental e espero que sigam o regimento interno", afirmou Medina.
Por meio de nota, o vereador Felipe Francismar disse que foi eleito presidente da comissão seguindo o rito estabelecido pelo regimento interno da Câmara.
"A comissão de Políticas Públicas da Juventude foi instalada e conduzida pelo vereador mais votado do colegiado, Felipe Francismar. Durante a reunião, foram eleitos os parlamentares que irão presidir os trabalhos: o vereador Rodrigo Coutinho assumiu a presidência da Comissão, enquanto Felipe Francismar foi eleito vice-presidente", diz o comunicado.
Rodrigo Coutinho, também em nota, disse que cabia a Felipe Francismar instalar a comissão.
"O vereador Thiago Medina agiu contra o regimento da Casa, iniciando a reunião 30 minutos antes do que tinha sido estabelecido pelo vereador mais votado, a quem cabia instalar a comissão. Em seguida, com a presença dos membros efetivos, fui eleito presidente e o vereador Felipe Francismar vice-presidente. O vereador Medina acabou sendo vencido pela maioria dos membros do colegiado", relatou o parlamentar.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), informou que está analisando o caso.
"Acompanhamos com atenção os acontecimentos e já estamos tomando as devidas providências para esclarecer a situação. Assim que todas as informações forem apuradas, nos pronunciaremos oficialmente sobre o caso", disse o presidente.
Assista à discussão na íntegra em transmissão da Câmara
