Novo presidente do TRT-6, Ruy Salathiel aposta na conciliação para desafogar Justiça do Trabalho
Segundo o desembargador, Pernambuco se destaca com iniciativas como o "garimpo", que resgata valores esquecidos em processos trabalhistas
O desembargador Ruy Salathiel tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) na última sexta-feira (14). Ele irá comandar a instituição durante o biênio 2025/2027.
Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (20), o novo presidente falou sobre os desafios da Justiça do Trabalho, destacando a conciliação como ferramenta essencial para reduzir o alto número de processos.
Questionado sobre a alta judicialização no Brasil, Salathiel reconheceu que o número de ações trabalhistas no país é elevado, mas ressaltou os avanços obtidos em Pernambuco com a promoção de conciliações.
"Realmente, no Brasil, o número é elevado. Eu não acredito que nós sejamos o país que tem mais processos per capita do mundo. Mas o grande avanço do nosso caso particular aqui do TRT-6 são as conciliações. Nós investimos muito nos centros de conciliação, temos oito centros de conciliação atualmente. No ano passado, fomos premiados pelo volume de conciliações. Inclusive, o nosso tribunal, quando houve aquela tragédia no Rio Grande do Sul, foi o que mais contribuiu com o estado, tanto na questão das conciliações quanto no projeto do garimpo, onde buscamos valores esquecidos em processos antigos", afirmou o desembargador.
Ele também destacou que a conciliação tem sido incentivada pelas instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), como forma de reduzir a sobrecarga da Justiça do Trabalho.
"Acredito que a conciliação, inclusive agora também está sendo estimulada pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Superior do Trabalho, através das negociações pré-processuais, tem sido um passo importante para diminuir a judicialização", acrescentou.
Reforma trabalhista e o papel dos sindicatos
Ao ser questionado sobre os impactos da reforma trabalhista, realizada no governo de Michel Temer, que enfraqueceu o papel dos sindicatos, Ruy Salathiel afirmou que, apesar da queda inicial no número de ações, o cenário está mudando.
"Posteriormente, foram se analisando e alterando alguns entendimentos, como na questão do acesso do trabalhador à Justiça, e esse número hoje vem crescendo. Estamos vendo um aumento significativo das ações coletivas dos sindicatos. A sensação que temos hoje é que os sindicatos vêm retomando a força que tinham no passado", explicou.
O desembargador ainda comentou que algumas mudanças recentes têm facilitado o acesso do trabalhador à Justiça. "A análise mais ampla do benefício da justiça gratuita, por exemplo, permite que o empregado tenha suas custas suspensas ao comprovar a necessidade. Além disso, valores que antes precisavam ser exatos agora podem ser apresentados por estimativa, o que também facilita o acesso à Justiça", destacou.
MEI e a relação com microempresas
Sobre a relação trabalhista entre microempresas e os Microempreendedores Individuais (MEIs), Salathiel afirmou que cada caso deve ser analisado individualmente para evitar fraudes.
"Isso é uma situação que é analisada caso a caso. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a pejotização pode ser legal, mesmo em atividades-fim das empresas, desde que respeitados os elementos legais. Para caracterizar o vínculo empregatício, é necessário que o trabalho seja subordinado, pessoal, habitual e oneroso", explicou.
O desembargador reforçou que a análise detalhada de cada situação é fundamental para garantir a legalidade das relações de trabalho. "Hoje já há a possibilidade de uma pessoa que tenha um MEI ou seja PJ trabalhar como autônomo em uma empresa. Essas ações são tratadas caso a caso para evitar fraudes. Cada processo tem sua própria história, que será analisada pelo juiz para determinar se há ou não vínculo empregatício", concluiu.
