A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
A pena foi aplicada após a emissora causar danos às pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico localizado na Serra do Pasmar, no município de Gouveia, na região de Diamantina.
Conforme informações do portal Splash, a Record foi sentenciada a desembolsar R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos e mais R$ 1 milhão como medida de compensação ambiental.
De forma adicional, a emissora está obrigada a reembolsar as despesas relacionadas à perícia do local e tem a responsabilidade de promover uma campanha de conscientização sobre a preservação ambiental.
TJMG CONDENOU TV RECORD
A condenação foi inicialmente determinada à Record pelo TJMG, em resposta a uma solicitação do Ministério Público do Estado. A emissora contestou essa decisão perante o STJ, contudo, a Corte optou por manter a penalização.
O ministro Herman Benjamin, relator do caso, rejeitou a defesa da Record de que houve "desproporcionalidade da pena", na decisão do Tribunal.
Benjamin frisou que alterar a interpretação do tribunal de origem para avaliar a adequação da indenização implicaria em uma reexaminação das evidências, o que não é permitido pela Súmula do Tribunal.
RECORDTV PINTOU ROCHAS PARA GRAVAR 'REI DAVI'
Conforme o MPMG, durante as filmagens da minissérie "Rei Davi" em 2011, que aconteceram na Serra do Pasmar, a Record, sem autorização dos órgãos competentes, aplicou tinta branca sobre as rochas que continham as pinturas e vestígios rupestres.
Isso foi feito com o propósito de criar um fundo branco no local, a fim de obter um contraste visual mais nítido nas imagens gravadas.
O MPMG entrou com uma ação contra a emissora, argumentando que ocorreram danos substanciais ao patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais.
Além de utilizar o sítio arqueológico em Minas Gerais, a emissora também escolheu as áreas desérticas de Cache Creek e Kamloops, no Canadá, como locações para as filmagens de "Rei Davi".
Até agora, a emissora não se pronunciou sobre a condenação.
*As informações são do portal Splash