O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) aprovou nesta segunda-feira (4) a antecipação da liberação do uso da faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz, para o 5G, no Distrito Federal, a partir desta quarta-feira (6).

Brasília será a primeira capital do País a disponibilizar o 5G standalone, servindo de piloto para as demais capitais, que seguem sem previsão de chegada da nova tecnologia - mas data-limite para o mês de setembro. 

O Grupo também aprovou a criação de uma “Sala de Guerra” visando dar mais celeridade e dinamicidade aos procedimentos, para imediatas soluções cautelares em caso de interferências prejudiciais.

Na reunião realizada nesta segunda, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) informou que no Distrito Federal há uma demanda estimada de 3.341 TVROs (antenas parabólicas).

A troca de antenas é necessária para que moradores que possuem parabólicas não percam o sinal da TV aberta com a chegada do 5G.

O caso de Brasília é singular. A cidade, segundo o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência, foi a que menos demandou instalação de infraestrutura - ou seja, antenas. 

De acordo com a Anatel, Tim, Vivo e Claro já conseguirão oferecer uma cobertura de 80% da cidade, considerando a totalidade de antenas. Foram licenciadas cerca de 100 antenas por cada operadora. A proporção necessária de uma para cada 100 mil habitantes.

Em Brasília, a necessidade de antenas era de 33 a cada 100 mil habitantes, neste primeiro momento, para garantir o início da operação sem interferências no sinal da TV parabólica. 

Após Brasília, seguem o cronograma, ainda sem data, as cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa, de acordo com a Anatel. 

Quando chegará ao Recife o 5G?

Neste primeiro momento, as operadoras fazem uma espécie de atualização da infraestrutura que já têm do 5G, mas precisam ainda assim instalar novas antenas. 

Para a instalação, entretanto, há lei federal que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Mas cada cidade possui sua legislação.

A capital pernambucana, segundo a Conexis, tem 'média aderência' à legislação, ou seja, ainda precisa de mudanças na legislação municipal para atender à nova legislação federal - que garante a infraestrutura necessária de forma mais célere. 

A prefeitura do Recife, no entanto, já atualizou a legislação para facilitar a instalação de antenas. 

A norma atualiza a lei municipal 18.285/2016, que disciplina a instalação desse tipo de equipamento, desburocratizando o processo de licenciamento e instalação de estações e antenas em locais em que já exista infraestrutura de suporte necessária para fixação dos aparelhos.

Isso significa que a empresa poderá colocar novos equipamentos em postes de energia elétrica, semáforos, fachadas de imóveis, abrigos de ônibus, relógios eletrônicos digitais e outros tipos de mobiliários urbanos.  

Para todas as capitais, o 5G deveria chegar ao fim do primeiro semestre deste ano. A Anatel, entretanto, atualizou o prazo, permitindo ampliação para até o dia 29 de setembro.