STF

Depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender, em decisão liminar (provisória), o piso salarial da enfermagem, o caso foi para julgamento no plenário virtual da Corte

VOTAÇÃO

A análise teve início na sexta-feira (9) e, até agora, cinco ministros já se posicionaram

1x0

Barroso, que é o relator do tema, optou por confirmar sua decisão que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem

2x0

O ministro Dias Toffoli seguiu o voto do relator

3x0

Ricardo Lewandowski também votou a favor da suspensão

4x0

Alexandre de Moraes concordou com o argumento de Barroso

5x0

Cármen Lúcia foi mais uma que atendeu à suspensão, pedida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde)

CRÍTICAS

Os ministros apontam que a lei do piso da enfermagem foi aprovada e sancionada sem que Legislativo e Executivo tomassem providências para sua execução

5x1

O ministro André Mendonça foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma. Ele argumentou ser necessário preservar as escolhas "legitimamente" feitas pelos poderes Legislativo e Executivo

PENDENTES

A votação segue até o dia 16, quando os outros cinco ministros ainda com votos pendentes devem decidir sobre a suspensão. Faltam: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin e Nunes Marques