A revisão do Plano Diretor de Olinda começa a ser debatida às 9h desta sexta-feira (29) em audiência pública no Palácio dos Governadores, a sede da prefeitura, localizado na Cidade Alta. É o primeiro debate de uma série de encontros programados com a participação da sociedade.
De acordo com a secretária executiva de Planejamento Urbano do município, Teresa Zirpoli, o Plano Diretor que estará em discussão até setembro de 2016 vai orientar o crescimento de Olinda pelos próximos dez anos. A lei é obrigatória para todas as cidades com mais de 20 mil habitantes.
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Com a audiência pública, diz ela, a prefeitura abre o processo de sensibilização da população para o assunto. “Vamos, também, lançar uma página na internet para socializar as informações”, avisa Teresa Zirpoli. O Plano Diretor de Olinda, Lei municipal nº 026/2004, foi alterado pela Lei nº 032/2008.
Na última revisão, oito anos atrás, foram feitas pequenas atualizações, diz ela. A partir de hoje, a lei será revista na íntegra, em função de novos investimentos e mudanças na cidade, como a implantação de obras de saneamento e urbanização em comunidades pobres e de recuperação da orla.
Teresa informa que há legislação específica para orientar o ordenamento do Sítio Histórico. “Fizemos o plano de gestão e agora vamos revisar a lei”, declara. A prefeitura também está elaborando o plano de mobilidade, escutando a população. “Essas diretrizes vão rebater no Plano Diretor.”
Em linhas gerais, a prefeitura pretende atualizar no Plano Diretor a ordenação e o controle da ocupação da cidade (áreas de expansão para moradia, comércio, empresas) e os instrumentos de política urbana, mecanismos criados pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, para garantir a função social dos imóveis.
Em 2008, diz ela, Olinda não fez a análise dos objetivos da política urbana que haviam sido propostas em 2004, para saber o que vai permanecer, o que precisa ser regulamentado e o que deve ser incluído. Um dos instrumentos criados pela lei federal é o IPTU progressivo no tempo, que prevê imposto mais caro para quem mantém imóveis fechados e sem uso em áreas urbanizadas.
O debate iniciado nesta sexta-feira (29) levará em consideração o contexto metropolitano, observa Teresa Zirpoli. Pelo cronograma de atividades, o relatório da primeira audiência pública será publicado em maio. Neste mesmo mês, está programada a primeira oficina com a população. A segunda será em julho.
A próxima audiência pública acontecerá em setembro, para apresentação das versões preliminares do Plano Diretor.
