Sabe aquela praça ao lado da sua casa ou aquele viaduto e um pedacinho de rua que servem apenas como lugar de passagem e você de vez em quando pensa que poderiam ficar mais simpáticos com jardins ou brinquedos? Se sua intenção é adotar um desses espaços e promover a transformação da área, fique sabendo que a proposta tem chances de ser executada. Depois, é claro, de ser avaliada e aprovada pela Prefeitura do Recife.
A permissão para que pessoas físicas, grupos de moradores ou o condomínio de um prédio possam adotar praças públicas está prevista no Projeto de Lei nº 018/2016 enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores, quinta-feira passada (17). A proposta altera a Lei Municipal nº 15.906/1994, que define as regras para o apadrinhamento das áreas verdes, hoje restrito a pessoas jurídicas. Os vereadores têm até o fim deste ano para encaminhar a votação.
“Nossa intenção é estimular a participação do cidadão na vida da cidade”, declara o secretário-executivo de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, Tullio Ponzi, ao apresentar o projeto de lei. Segundo ele, com a mudança sugerida o adotante poderá propor equipamentos para compor praças, canteiros que separam pistas e áreas verdes, como bancos, lixeiras, brinquedos, luminárias, jarros e até a vegetação.
Cada proposta será analisada individualmente, diz Tullio Ponzi, acrescentando que praças históricas e protegidas por lei, como os jardins criados no Recife pelo paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994) têm tratamento diferenciado. A adoção é feita em troca de espaço publicitário nas áreas públicas, em locais e quantidade definidos pelo município. “Haverá mais flexibilidade nas placas de propaganda, sem provocar poluição visual”, afirma.
O projeto de lei traz outras novidades, como a ocupação dos vãos livres debaixo de viadutos com hortas urbanas, pomar, quadras para esportes radicais ou o que for possível implantar, e a criação de pocket parks, destaca Tullio Ponzi. A ideia do pocket park, explica o secretário-executivo, é transformar em lugar de permanência trechos da cidade que só são usados pela população para travessia de um ponto a outro.
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“Estamos fazendo um levantamento para identificar essas possíveis áreas”, diz ele, citando a rua entre o Shopping Paço Alfândega e a Livraria Cultura, no Bairro do Recife como uma candidata. Na via estreita, que faz a ligação entre a Rua da Madre de Deus e o Cais da Alfândega, há somente um bicicletário. Uma área descampada nas imediações do Canal do Serpro, em Parnamirim, bairro da Zona Norte do Recife, também tem perfil de pocket park, observa.
Tullio Ponzi informa que o poder público vai continuar cumprindo seu papel com as praças. “O que estamos fazendo, ao propor o projeto de lei, é incentivar a participação da comunidade, envolvendo o cidadão no planejamento urbano”, declara. Pelo projeto, as praças poderão ser adotadas por cinco anos, podendo o contrato ser renovado por igual período, se houver interesse das partes.
CONVOCAÇÃO
Os interessados serão convocados por chamamento público ou poderão levar as propostas diretamente para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (8º andar do prédio sede da prefeitura, no Bairro do Recife) ou Diretoria de Parques, Praças e Áreas Verdes da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), na Avenida Recife, 3587, Areias, bairro da Zona Oeste da capital.
Convênios antigos, assinados pelo Programa Adote o Verde, serão mantidos e a empresa poderá aderir ao novo modelo. O Projeto de Lei nº 018/2016 foi encaminhado à Câmara com outros dez projetos municipais. Nove deles, incluindo a proposta que trata da alteração na lei de adoção de praças, seguiram com pedido de urgência.
