A demolição de centenas de imóveis construídos irregularmente no entorno do Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, no Grande Recife, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF). Neste sábado (16) venceria o prazo dado pelo tribunal para os proprietários desocuparem os imóveis, a fim de que fossem demolidos para, posteriormente, possibilitar a derrubada dos 68 blocos do residencial, desocupado desde 2005, por problemas estruturais.
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Procurada por moradores da área, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife recorreu contra a decisão de demolição e o TRF decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela DPU até o julgamento de mérito do recurso.
“A decisão garante um mínimo de tranquilidade a centenas de famílias que se encontravam na iminência de perder suas moradias às vésperas do final do ano. Mesmo provisória, ela aponta para a necessidade de se observar o direito à moradia e garantir a participação da população no processo", ressalta o defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, que atua no caso.
Segundo a Prefeitura de Jaboatão, dos imóveis a serem demolidos 555 são residências (ainda há comércio, igrejas, escolas) e houve negociação com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que essas famílias pudessem adquirir apartamentos no Habitacional Fazenda Suassuna (em fase de conclusão), através do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, que, segundo o município, tem prestação de aproximadamente R$ 80,00.
MURIBECA
O Residencial Muribeca foi construído em 1982, com 70 blocos em quatro quadras, com um total de 2.208 apartamentos. Dois blocos e vários “puxadinhos” já foram demolidos, ao longo dos anos, desde que a edificação começou a apresentar problemas estruturais. As famílias que desocuparam o conjunto recebem auxílio-moradia da Caixa Econômica Federal (CEF).
