Para historiadora, cultura da violência protege agressores de mulheres

O especial “A culpa não é delas”, série de reportagens multimídia produzida pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, foi a base do seminário “Cultura da violência contra a mulher”, no último dia 11, na Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ. O dia de debates contou com a participação de jornalistas do sistema, de pesquisadores, de estudantes, de organizações não-governamentais e policiais. Uma das palestrantes foi a historiadora e doutoranda em Sociologia pela UFPE, Naymme Moraes, que falou sobre a violência da cultura contra a mulher no Brasil. Para ela, a violência vem da incapacidade de se exercer poder irrestrito sobre a mulher. “A violência é, antes, uma demonstração de fraqueza e impotência masculina, mais do que de força e poder”, diz a professora Naymme, nesta entrevista ao JC.

JC - Como um povo caracterizado como pacífico se sente ao viver num dos países mais violentos do mundo?

Naymme Moraes - É difícil para nós enxergarmos o Brasil como um país violento, apesar das estatísticas nunca terem nos enganado. Mas durante muito tempo gostamos de nos ver como um país pacífico. A construção dessa autoimagem foi perpetuada pela literatura e pela arte, desde os viajantes do século XVII e XVIII, passando pelos os franceses do século XIX, Debret e Rugendas, até uma construção deliberada de identidade nacional estabelecida no Segundo Reinado e logo depois, na República, indo em direção ao Movimento Modernista e a apropriação das figuras do índio, do negro, ou mulato, como nas pinturas de Di Cavalcanti, bem ao gosto do exotismo europeu.

JC- Os mitos se chocam com a realidade atual, ou já foram criados para encobrir a violência fundadora?

Naymme Moraes - Quando analisamos a nossa história, desde o começo, a gente consegue observar que fomos construídos sob a égide da violência. E uma violência de gênero, que pesou sobre nós, mulheres, desde as primeiras índias violentadas pelos colonizadores, as negras trazidas da África ou as sinhás que viviam sob o julgo de seus maridos, senhores de engenho e fazendeiros. Em um determinado momento de nossa história fomos levados a acreditar que somos um povo ordeiro e em progresso (como diz em nossa bandeira). Acreditamos no mito de que somos o melhor das três raças, índios corajosos, negros estóicos, que agüentaram o sofrimento dignamente e os heróis desbravadores lusitanos. O fato é que hoje os mitos que fundaram essa identidade afundaram-se em estatísticas aterrorizantes de estupros, feminicídios e tantas outras violências de gênero que nos golpeiam a cada dia, a cada vez que lemos jornais, vemos os noticiários ou acessamos as redes sociais.

JC - Toda colonização, via de regra, foi um processo violento. Mas também pode ser romantizada, folclorizada, e dessa forma, suavizada em sua crueldade. É o caso brasileiro?

Naymme Moraes - É importante perceber que a mestiçagem americana desenvolveu-se associada a um forte componente sexual, fertilizado pela condição de uma ocupação eminentemente masculina e a presença de corpos femininos nus das índias e das negras africanas. Em pouco tempo essas figuras foram associadas ao genuinamente nacional no século XIX e XX. Gilberto Freyre fala em Casa Grande & Senzala do ditado popular muito comum: “branca para casar, mulata para foder e negra para trabalhar”.

Podemos observar também os quadros de Eckalt, Debret, Rugendas, a fotografia do século XIX, e como um estereótipo específico contribuiu para a imagem da mulher brasileira lá fora, culminando no uso dos nossos corpos pela sociedade de consumo e pela indústria cultural hoje.

JC - De que maneira o estereótipo feminino na cultura era a manifestação do cotidiano daquela época?

Naymme Moraes - A ideologia patriarcal que estruturava as relações sociais no Brasil Colônia dava aos homens poder irrestrito sobre as mulheres, que justificava atos de violência cometidos por pais e maridos. Isso disseminou entre os homens um sentimento de posse sobre o corpo feminino, atrelada à ideia de honra masculina. Cabia aos homens disciplinar e controlar os corpos femininos para garantir a ordem. Por exemplo, o Código Filipino, a legislação do período colonial que permaneceu até o século XIX, permitia que o marido assassinasse a esposa em caso de adultério. Era facultado, a pais e maridos, o enclausuramento forçado das esposas e filhas, e o recolhimento em ordens religiosas e sanatórios. Nascia assim no Brasil o lar como um lugar privilegiado para a prática da violência contra a mulher - e seus filhos. Dados do IPEA em 2014 apontam que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima. Já o Código Criminal do Império definia como crime sexual o agravo cometido a “mulheres honestas”, um termo que constou no código penal de 1940, em vigor até 2003.

JC- Então se nota a relação entre a brutalidade contra a mulher no ambiente doméstico e fora dele, como violência institucionalizada. Como a opressão foi adiante?

Naymme Moraes - No século XIX o Brasil passa por um processo civilizatório e higienizador, onde as mulheres pobres são duramente atingidas tanto pela violência do Estado e policial quanto pela de seus companheiros. Muitas delas, descendentes de escravos alforriados que migraram para as cidades em crescimento, trabalhavam em casa (como cozinheiras, lavadeiras) e sustentavam as famílias.Eram mulheres que tinham relevância econômica dentro daquele contexto, e foram as mais afetadas pela urbanização das grandes cidades.Em paralelo, no século XIX a medicina social assegurava como características biológicas femininas a fragilidade, o recato, o predomínio das faculdades afetivas sobre as intelectuais, a subordinação da sexualidade à vocação maternal. Em oposição, o homem conjugava à força física uma natureza autoritária, empreendedora, racional e uma sexualidade sem freios. Nada muito diferente do que muitos ainda pensam hoje.

JC - Neste ponto, a violência masculina sobre a mulher podia ser tida como “natural”, conferindo ao componente cultural as bases para perpetuação da violência?

Naymme Moraes - Lombroso, médico italiano do século XIX, argumentava que as leis do adultério só deveriam atingir a mulher não predisposta pela natureza para esse tipo de comportamento. Aquelas dotadas de erotismo intenso e forte inteligência seriam despidas do sentimento de maternidade, característica inata da mulher normal.As que não tinham essa característica eram consideradas extremante perigosas. Constituíram-se assim, criminosas natas, as prostitutas e as loucas, que deveriam ser afastadas do convívio social. A violência seria marcante então nesse processo de contenção e disciplinamento dos desejos. Torna-se bem evidente aqui que a violência surge da incapacidade de exercer poder irrestrito sobre a mulher. A violência é, antes, uma demonstração de fraqueza e impotência masculina, mais do que de força e poder.

JC - Quando isso começa a mudar?

Naymme Moraes - Apenas no século XX, com a entrada das mulheres no mercado de trabalho e o questionamento do lugar subalterno da mulher, algumas mudanças começam a ocorrer. Um meio interessante de acompanhar as mudanças e permanências da condição feminina é pelo que era veiculado pela imprensa. Um dos primeiros casos que encontramos está em “O Correio de São Paulo”, de 11 de Setembro de 1905, que ficou conhecido como “ A Rainha do Baile”. Joana Maria Ramos foi esfaqueada na saída de uma gafieira.A vítima foi descrita como: “uma dengosa mulata, abundante de formas e de seduções, metida vaidosamente em seu vestido vermelho com um farto decote e um ramalhete de cravos no bandó engruvinhado.” Existem vários outros casos midiáticos no país: Lindomar Castilho, “O Assassino Romântico” de Eliana de Gramond. Sandra Gomide, em 2000, assassinada por Pimenta Neves. O caso Eloá, menina de 15 anos, assassinada pelo namorado. Eliza Samudio, por Bruno, goleiro do Flamengo. Em Recife, o caso de Mirella Sena.

JC - E onde aparece a cultura da violência contra a mulher. É possível falar desse traço cultural de maneira uniforme?

Naymme Moraes - É importantíssimo enfatizar que existe, não uma hierarquia, mas uma rede de violência desigual no Brasil que atinge mulheres de formas diferentes. A violência contra a mulher como gênero subalterno, que é uma violência por si só, que se justifica por si mesma, varia conforme sua classe social ou cor: a mulher periférica, a mulher negra periférica, a mulher trans, todas elas sofrem violência de forma desigual e são tratadas pela sociedade e pelo Estado de forma desigual. Basta observar as estatísticas. Essa cultura da violência, há poucos anos, também foi chamada de forma mais incisiva de cultura do estupro.

JC - O que é a cultura do estupro?

Naymme Moraes - O termo foi cunhado na década de 1970 por feministas americanas e é utilizado para descrever um ambiente no qual o estupro é predominante, e no qual a violência sexual contra as mulheres é normalizada na mídia e na cultura de massa. Cultura do estupro é quando permitimos a objetificação dos nossos corpos ou glamurizamos a violência sexual (como em filmes ou na pornografia). Nós vivemos em uma sociedade patriarcal que considera que nós, mulheres, somos ou sujeitos de segunda categoria, ou em alguns casos, que não somos nem sujeitos. A cultura do estupro é a cultura que normaliza a violência sexual. As pessoas não são ensinadas a não estuprar, mas sim ensinadas a não serem estupradas. Cultura do estupro é duvidar da vítima quando ela relata uma violência sexual, é ensinar mulheres a não serem estupradas, é relativizar violência por causa do passado da vítima ou de sua vida sexual, ou do modo como ela se comporta.

JC - Como a relativização da violência se transmite e se difunde, na cultura do estupro?

Naymme Moraes - Essa cultura é visível nas imagens publicitárias que objetificam o corpo da mulher. Nos filmes, novelas e seriados que romantizam a figura masculina, o perseguidor. No momento que acatamos como normal recomendar às meninas e mulheres que não saiam de casa à noite, ou sozinhas, ou que usem roupas recatadas, ou que não bebam. Pense nos comerciais aos quais você assistiu recentemente, em quantos deles as mulheres aparecem como um simples corpo para agradar os homens? Isso mostra o quanto a violência contra a mulher na nossa sociedade é invisibilizada por um pacto de silêncio que acaba que protege agressores, que permanecem impunes, dando continuidade assim às relações abusivas.

JC - Na brecha entre a visibilidade da cultura e a invisibilidade da violência, o que é possível fazer?

Naymme Moraes - É necessário bater sempre na mesma tecla: o problema é estrutural e precisa ser combatido indo na raiz do problema, focando no desenvolvimento de cidadãos conscientes em relação à igualdade de gênero, e nos processos de socialização. É importante entender o papel que os diversos comportamentos tidos como “naturais” entre os homens e os padrões instituídos como “inatos” das mulheres cumprem na reprodução da violência. As normas sociais mudam historicamente, e podem e devem ser questionadas.

Nossa sociedade é composta por discursos, movimentos sorrateiros, ameaças simbólicas imperceptíveis que constroem esse edifício degrau por degrau, e é preciso estar atento, forte e combativo. Só existe uma possibilidade de mudança, fazer a pergunta: Quem se beneficia da cultura da violência contra as mulheres? A educação pode formar sujeitos que constroem relações mais igualitárias. Uma educação não sexista, que educa seres humanos e não meninas "princesas"; e meninos "machinhos", é fundamental para enfrentar o problema da violência de gênero. É imprescindível discutir gênero e sexualidade nas escolas.