A Comunidade do Pilar, no Bairro do Recife, ganhará 160 unidades habitacionais nos próximos dois anos. O superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE), Felipe Ferreira Lima, autorizou a transferência ao município de três áreas remanescentes do antigo Porto do Recife. Os terrenos somam cerca de seis mil metros quadrados e estão compreendidos nas Quadras 45 e 60 da comunidade.
A autorização para transferência de dois dos três terrenos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (8), unindo-se à autorização já publicada no dia 23 de fevereiro. Os imóveis estão localizados em áreas de Marinha e a cessão foi autorizada sob o regime de “concessão de direito real de uso gratuita”, para agilizar o trâmite jurídico.
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De acordo com o superintendente, o tempo recorde do trabalho dos técnicos da SPU em Pernambuco se deve ao interesse social do projeto. “A Prefeitura do Recife encaminhou a solicitação no dia 19 de janeiro e priorizamos o processo para que o município pudesse acessar recursos de um edital do Ministério das Cidades, que se encerrava no fim daquele mês”, informou.
Minha Casa, Minha Vida
As áreas serão utilizadas para habitação de famílias de baixa renda e regularização fundiária, dentro das regras do Programa Minha Casa Minha Vida. O investimento federal é de R$ 13 milhões. O presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), João Alberto Costa Faria, não precisou um prazo para o início da obra, mas salientou que as famílias da Comunidade do Pilar já foram cadastradas e que tão logo os terrenos estejam liberados, o trabalho começa.
“Essas unidades somam-se às outras 196 entregues na primeira gestão do prefeito Geraldo Julio. Posteriormente, será lançando mais um edital, visando à construção de outras 256 unidades habitacionais”, adiantou o presidente da URB. O lançamento do edital está previsto ainda para este mês.
Questionado se a quantidade atende todas as famílias da Comunidade do Pilar, o presidente da URB foi enfático: “Recife tem um déficit habitacional de 60 mil unidades. Não é algo que seja resolvido de forma rápida. No entanto, cerca de três mil pessoas serão beneficiadas com essas ações”.
A dona de casa Jaidete Bispo, 58 anos, será uma delas. A residência em que mora será demolida, por estar numa das áreas destinadas à construção de habitacional. “Moro nessa casa há 25 anos, mas estou feliz com a mudança, terá mais conforto. Informaram que vou receber auxílio-moradia até a entrega da nova casa”, comemorou.
Os contratos para transferência serão assinados na próxima terça-feira (13), entre o superintendente da SPU/PE e o prefeito Geraldo Julio. A solenidade será às 16h, na sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo.