As facilidades que os presos encontram para se manter no comando do crime de dentro dos presídios é visível. Somente no primeiro trimestre deste ano, 535 celulares foram apreendidos nas unidades prisionais do Estado, além de 184 armas brancas e 12 armas de fogo. Em 2017, foram 2.306 aparelhos, 748 armas brancas e 74 de fogo. Sem falar nas drogas, na cachaça e em outros tipos de armas. A escassez de agentes penitenciários, a falta do uso de tecnologia e a mistura de criminosos perigosos com iniciantes são apontados como geradoras dessas facilidades.
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“Em 2000, Pernambuco tinha 1.075 agentes penitenciários. Hoje, são 1.489, ou seja, 20 presos por agente, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) indica cinco presos por agente”, informa o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho. “Com isso, criou-se a figura do chaveiro. Presos têm o controle dos presídios.”
O sindicalista diz que, em geral, os produtos são arremessados por cima dos muros. “O chaveiro abre a grade para o preso ir buscar. Muitas guaritas estão desativadas, mas também faltam equipamentos de fiscalização. Só temos sete scanners e não há bloqueadores de celular”, afirma. Segundo Carvalho, muitos crimes são encomendados por facções para manter o poder dentro dos presídios, “onde circulam o dinheiro de tráfico e de prostituição”.
A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) informa que, em 2017, houve a demissão de um agente penitenciário por facilitação de entrada de armas. Em 2018, ainda não há processo, ou seja, a punição para esse tipo de crime é praticamente zero.
ZUMBIS
O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, observa que ao prender jovens com pequenas quantidades de droga e misturá-los com traficantes perigosos, o Estado cria um exército de zumbis. “Eles encontram a droga facilmente dentro dos presídios e ficam em dívida com os traficantes. Assumem tudo o que acontece. E quando sair vão roubar, matar e até morrer para pagar a dívida.”
Ele também critica a banalização do uso do celular nas unidades. “Tem mãe que vem ligar para o filho preso na minha frente”, comenta, indignado. “Com o celular, o preso manda matar, vender armas, drogas. Há quem defenda que é melhor deixar uns aparelhos para monitorar, mas isso é conivência. E apreensão (salientando que os smartphones nunca são pegos, só aparelhos velhos) não é motivo para se alegrar. Nada disso deveria entrar nos presídios. Os governantes é que deveriam estar presos por isso.”
ERRO DO PACTO
Especialista em segurança, o sociólogo Luiz Flávio Sapori esteve recentemente no Recife fazendo uma avaliação do Pacto pela Vida, lançado em 2007 para redução da violência. “O maior erro do programa foi ter deixado o sistema penitenciário em segundo plano”, analisa. “O desafio de Pernambuco é investir em uma guarda maior e mais capacitada, com protocolos de segurança bem delineados. Hoje, a situação do Estado nesse quesito é a pior do País, onde a média de presos por agente é de 12 para um. É preciso investir em tecnologia, projetos de ressocialização e de reintegração dos egressos ao mercado de trabalho e abrir, pelo menos, cinco mil vagas nos próximos quatro anos. Tem que ter mais racionalidade e profissionalismo na gestão.”
