Pernambucanos e empresas sediadas no Estado que tenham questões para resolver com a Justiça são convidados a participar da 13ª Semana Nacional de Conciliação, de 5 a 9 de novembro de 2018. É uma oportunidade para resolver pendências de forma amigável, simples e rápida. Os interessados em aderir à campanha têm até 5 de outubro para se cadastrar no site do Tribunal de Justiça (www.tjpe.jus.br).
Na próxima semana, as inscrições também poderão ser efetuadas no ônibus itinerante da Justiça, que ficará estacionado em locais estratégicos das 9h às 15h. O veículo estará na Praça do Derby, área central do Recife, segunda-feira (1º/10); no pátio da Basílica do Carmo, no Centro da cidade, na terça-feira (02/10); e em frente à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana, na quinta-feira (04/10). São necessários documentos pessoais, comprovante de residência e o número do processo.
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A ação é destinada a processos civis conciliáveis (divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, briga de vizinhos, ações contra empresas de água, luz, telefone e outros do gênero), informa o desembargador Erik Simões, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPE. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a campanha tem como meta estimular a cultura da pacificação, diz o desembargador.
“Vamos analisar os processos cadastrados e convocaremos as duas partes, por carta, para as audiências em novembro”, declara o magistrado. Havendo acordo, a decisão é lavrada e submetida à apreciação do juiz. E se for homologada tem o mesmo efeito de uma sentença judicial. “Uma solução construída dificilmente gera recursos, quando se criam novos processos a tramitação se prolonga e o resultado demora”, observa o desembargador do TJPE Erik Simões.
Rotina
Ele avisa à população que o serviço de conciliação e mediação do TJPE é oferecido o ano todo, independentemente da campanha. “Temos 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no Estado, os acordos desafogam as varas e o judiciário como um todo”, destaca. No Recife, o centro funciona no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central da cidade.
De acordo com o desembargador, na Semana Nacional de Conciliação de 2017 foram realizadas 8.094 audiências em Pernambuco, com 3.902 acordos. “Esse é o maior evento de conciliação do Brasil. Num País como o nosso, com 208 milhões de habitantes e 100 milhões de processos em tramitação, pacificar é a solução do futuro”, comenta.
