Atualizada às 20h28
Os presidentes da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Alberisson Carlos da Silva e Nadelson Leite Costa, não fazem mais parte da Polícia Militar de Pernambuco (PM). A exclusão dos dois foi publicada na edição deste sábado (17) do Diário Oficial do Estado. Eles respondiam a processos administrativos e chegaram a ser presos em dezembro do ano passado.
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Alberisson e Nadelson são acusados de tecer críticas e comentários desonrosos contra o ex-secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e contra o governador Paulo Câmara em vídeos publicados nas redes sociais.
O texto confirmando a expulsão dos dois líderes foi assinado nesta sexta-feira (16) pelo atual secretário estadual de Defesa Social, Angelo Gioia. No documento, considerando a conclusão do processo administrativo, o secretário afirma que Albérisson e Nadelson "com comentários falaciosos e inconsequentes, aproveitando-se de um momento acirrado de negociações salariais, buscaram tão somente fragilizar a hierarquia e disciplina, pilares básicos da instituição militar, fomentando a insubordinação dos seus membros contra superiores, no caso em tela, contra o Secretário de Defesa Social e contra o mandatário máximo do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Governador do Estado".
Presidentes
Procurado pela reportagem, o presidente da ACS, Albérisson Carlos questionou a conclusão do processo. "Como um processo pode ser finalizado sem ouvir testemunhas? Nem nós (Albérisson e Nadelson) fomos ouvidos. O direito à ampla defesa e ao contraditório não foram garantidos". "Passamos por acompanhamento psicológico, temos de tomar remédio e pedimos, várias vezes, para que o processo fosse parado enquanto o tratamento não acabasse. Lutar contra o Estado causa uma pressão muito grande", afirmou.
Albérisson, de 45 anos, está há 24 anos na Polícia Militar e há três anos é o líder da ACS. O presidente afirma que é perseguido. "Tudo começou em abril do ano passado, quando conseguimos tirar um auxílio transporte e a uma verba para o pagamento das nossas fardas", afirmou. Albérisson e Nadelson chegaram a ser presos no dia nove de dezembro do ano passado, enquanto se preparavam para uma assembleia com a categoria na Praça do Derby, região central do Recife. Os dois foram liberados 33 horas depois, na noite do dia 10.
Corregedoria
Por meio de nota, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que trabalha "com imparcialidade e transparência" e expulsou Alberisson e Nadelson "com base em provas técnicas e robustas, concedendo amplo espaço para defesa e o contraditório". Segundo a corregedoria, os investigados utilizaram artifícios para se esquivar das notificações ao longo do processo administrativo disciplinar e não teriam comparecido as audiências para prestar esclarecimento.
A nota diz ainda que não há, por parte da Corregedoria, qualquer intenção de perseguir os oficiais "mas sim aplicar a lei e garantir, ao efetivo policial, o cumprimento de normas e condutas basilares da profissão".
Leia a nota na íntegra:
A Corregedoria Geral da SDS informa que trabalha com imparcialidade e transparência e decidiu pela exclusão da PM dos cabos Alberisson Carlos e Nadelson Leite com base em provas técnicas e robustas, concedendo amplo espaço para defesa e o contraditório. É importante ressaltar que, ao longo do processo administrativo disciplinar, os investigados se utilizaram de subterfúgios para se esquivar das notificações, citações e intimações legalmente constituídas, tumultuando o andamento processual. Mesmo tendo sido notificados pessoalmente, não compareceram às próprias audiências para prestar esclarecimentos, em um procedimento com duração de sete meses, período que poderia ser menor não fosse a estratégia da defesa de procrastinar os trabalhos da comissão. Até mesmo um atestado de insanidade mental foi apresentado , quando, era de conhecimento de todos, os investigados atuavam normalmente em suas atividades, inclusive concedendo entrevistas diariamente aos órgãos de imprensa.
Ao considerar revéis os então cabos da PM, o Conselho de Disciplina seguiu seu curso, conforme legislação vigente. O órgão correcional está, inclusive, enviando informações à OAB, com documentos, que demonstram má fé por parte do advogado de defesa.
Não há, por parte da Corregedoria, qualquer intenção de perseguir, mas sim aplicar a lei e garantir, ao efetivo policial, o cumprimento de normas e condutas basilares da profissão. Os processos foram instaurados no dia 06 de outubro de 2016, pelo corregedor Servilho Paiva, assinados pelo então secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com base em vídeos divulgados nas redes sociais, que demonstraram, conforme análise da comissão disciplinar, incompatibilidade com o Código Penal Militar.
