Uma cidade mais verde e humanizada. Assim é a Gravatá proposta pelo Plano Diretor que será entregue ao Legislativo esta semana para votação. Elaborado pela prefeitura em parceria com a iniciativa privada, o projeto tem custo de R$ 495 mil e promete resolver gargalos em quatro eixos: dinâmica urbana, ambiência, mobilidade e gestão e fortalecimento institucional. O objetivo é entregar à população uma cidade mais sustentável.
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Entre as principais ações está a construção de uma via-parque de 28,56 quilômetros de extensão ao longo do Rio Ipojuca. A via, que liga os distritos de Uruçu Mirim e Avencas, promete integrar as zonas rural e urbana dos cinco distritos do município. O estímulo ao cultivo de áreas verdes passa pela construção de sementeiras públicas, jardins drenantes, hortas e pomares.
“Nossa diretriz é preservar o clima e os recursos hídricos. A cidade tem poucas árvores, o que aumenta as ilhas de calor”, afirma Francisco Lopes, diretor de projetos da empresa Engecolsult, uma das responsáveis pelo projeto. Outro problema diz respeito a construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como as margens do Rio Ipojuca. “São 540 edificações dentro da faixa de 50 metros das margens, que estão fora da lei.” No entorno da linha férrea, outras 520 construções estão em situação ilegal, a menos de 15 metros da estrada.
Além de resolver o problema das APPs, as novas leis de fiscalização têm como objetivo evitar o crescimento desordenado da área urbana do município, localizado no Agreste do Estado. Em 2006, quando o atual Plano Diretor foi instaurado, a área urbana ocupava 7,5 mil hectares. Em 2013, passou para quase 13 mil. O novo projeto reduz em 17% o perímetro urbano nas áreas mais sensíveis do ponto de vista ambiental.
O Plano Diretor prevê ainda a humanização do Centro , com a criação de espaços de convivência. As alterações na lei também devem melhorar a dinâmica urbana do município. Lopes explica que “a duplicação da BR-232 trouxe turistas, mas dividiu a cidade. De um lado, os condomínios se isolaram; do outro existe uma cidade estrangulada”.
ZONEAMENTO
Três mil pessoas foram ouvidas. Para a secretária-executiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Nathalia Andrade, entre as maiores mudanças está o zoneamento. “Os lotes mediam 250 metros quadrados e eram caros. Vamos oferecer lotes de 125 metros quadrados financiados também através da iniciativa privada.” Segundo ela, os recursos, provenientes de um repasse federal, estão garantidos desde 2013.
O Plano Diretor está previsto na Constituição para cidades com mais de 20 mil habitantes e deve ser revisto a cada dez anos, para se adequar às necessidades da população.