Representante do Brasil no Festival de Cannes de 2016 e um dos mais celebrados filmes nacionais desta década, O Som Ao Redor, de Kleber Mendonça Filho, vencedor de um edital federal de 2009 para filmes de baixo orçamento, teria captado irregulares R$ 410 mil, excedentes de um teto previsto em R$ 1,3 milhão, de acordo com informações da Folha de São Paulo. A irregularidade está sendo apurada pelo Ministério Público Federal, que recomendou ao Ministério da Cultura (MinC) a devolução de R$ 2,2 milhões, referente à devolução da verba captada, em valores atualizados.
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A reportagem do Jornal do Commercio tentou entrar em contato com o cineasta e com seu advogado Fabiano Machado Rosa, mas não obteve sucesso até a postagem desta matéria.
Segundo o repórter Maro Auréli Canônico, da Folha de S. Paulo, o diretor pernambucano teria alegado que não houve nenhuma irregularidade no acordo, tendo em vista que a produção teria recebido apenas R$ 1,3 milhão de recursos federais, sendo R$ 1 milhão proveniente do Ministério da Cultura (MinC) e R$ 300 mil da Petrobras, por meio da Lei Rouanet.
Ainda conforme a Folha, o cineasta teria garantido que os R$ 410 mil excedentes, totalizando um investimento de R$ 1.709.978, teriam sido adquiridos via edital do Fundo de Cultura de Pernambuco (Funcultura). Ou seja através de um outro processo seletivo.
O edital do MinC, entretanto, parece não discriminar a possibilidade de captar recursos extras a partir de outra fontes públicas, dando a entender que os R$ 300 mil provenientes da Petrobras fossem o limite para captações de todas as naturezas, tanto as federais quanto as estaduais. Agora, está sendo cobrado ao diretor a devolução de R$ 2,2 milhões, um valor exacerbado quando comparado ao suposto excedente da produção.
Kleber teria até o dia 9 de maio para devolver os recursos ao Ministério da Cultura. O que, segundo a Folha de São Paulo, não foi efetivado. O caso teria sido denunciado à ouvidoria do MinC e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro por um servidor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que teria notado a discrepância de valores ainda em 2010, o que foi ignorado pela Secretaria de Audiovisual do MinC até então, não se sabe o por quê.
Segundo a Folha, o advogado Fabiano Machado Rosa teria afirmado que ainda poderia recorrer ao caso em esfera judicial, mas não confirmou se o vai fazer.
Depoimento
Quando questionado sobre o caso no ano passado, Kleber afirmou ao Jornal do Commercio: "Mais uma vez, denúncias são descabidas. O Som ao Redor é um marco no cinema brasileiro, um exemplo de investimento público no Cinema que representa até hoje Pernambuco e o Brasil Internacionalmente. Juntando Aquarius, que teve repercussão ainda maior, meus filmes foram legendados e dublados em mais de 50 línguas. A própria Ancine e a Secretaria do Audiovisual são dispositivos de segurança para produtores brasileiros, os longos processos técnicos de fomento para qualquer filme brasileiro estão disponíveis para consulta. Não há nem nunca houve qualquer irregularidade. Creio que a própria Ancine poderá esclarecer isso para quem quiser".
