Novos projetos para a Amazônia estão ameaçados

Diante de um corte inédito de apoio financeiro da Noruega ao Brasil por causa do desmatamento florestal, a parcela de recursos que será enviada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2017 por Oslo não será suficiente sequer para atender a todos os novos projetos em consideração pelo governo para o Fundo da Amazônia.

O Estado apurou que, no total, o Brasil receberá no máximo US$ 35 milhões em 2017, um valor muito menor do que a média de US$ 110 milhões enviados anualmente. Os dados são do Ministério do Meio Ambiente da Noruega. O corte, que chega a R$ 250 milhões, terá um impacto real nos programas ambientais e de preservação.

O Fundo, que é administrado pelo BNDES, tem até agora em 2017 apenas três projetos aprovados. Mas outros 19 estavam sob análise ou em consultas. No total, para que fossem aprovados, o fundo precisaria desembolsar US$ 175 milhões, cinco vezes o valor que a Noruega repassará ao Brasil.

Para calcular o repasse de apenas US$ 35 milhões, a Noruega considerou a taxa de desmatamento. Quanto maior ela for, menor o dinheiro liberado. Por um acordo de 2008, a Noruega destinou já US$ 1,1 bilhão ao Brasil, para um fundo do BNDES. Mas outros US$ 500 milhões ainda seriam enviados até 2020.

COMPROMETIDO

O banco diz que metade do dinheiro que tem do Fundo da Amazônia já está comprometido e o restante ainda poderia ser usado. Mas fontes dentro do Ministério do Meio Ambiente admitem que tal lógica vale apenas para aqueles programas já aprovados, uma vez que muitos deles ainda precisam receber parcelas que são liberadas anualmente.

O risco seria para as novas iniciativas que, agora, podem ser engavetadas até que os recursos voltem. Os problemas, porém, podem ser ainda mais profundos nos próximos anos, se o desmatamento continuar. O governo norueguês indicou que o pagamento pode simplesmente desaparecer em 2018 ou 2019 - se o País não atingir as metas de redução de desmatamento.