DECISÃO

Temer entra com ação no STF para desbloquear rodovias do país

Governo diz que caminhoneiros descumprem direitos da Constituição

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Publicado em 25/05/2018 às 14:37
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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O presidente Michel Temer entrou nesta sexta-feira (25) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com pedido de liminar (decisão provisória), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de obter uma decisão única que permita o desbloqueio das rodovias do país.

O relator sorteado para analisar a ADPF foi o ministro Alexandre de Moraes, que pode proferir uma decisão a qualquer momento.

A medida foi tomada após cinco dias de paralisação dos caminhoneiros, o que tem provocado o desabastecimento, principalmente de combustíveis, em diversas cidades do país. A categoria reivindica, entre outras coisas, a retirada de impostos sobre o diesel.

Conteúdo da peça

Na peça, assinada pelo próprio Temer e também pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo relata já ter entrado com dezenas de “ações pulverizadas” por todo o país, mas que decisões conflitantes têm sido proferidas sobre o tema, com alguns juízes concedendo liminares para liberar rodovias enquanto outros a negam.

Diante das contradições, é necessária “uma atuação uniforme e rápida por essa Suprema Corte a fim de garantir segurança jurídica”. O governo argumenta que os bloqueios promovidos pelos caminhoneiros ferem preceitos fundamentais da Constituição, entre os principais o direito de “livre locomoção no território nacional em tempos de paz”.

O governo pede que o Supremo viabilize “a adoção de todas as providências cabíveis e necessárias pelas autoridades públicas competentes” para liberar as vias. Pede ainda que sejam suspensos os efeitos de qualquer outra decisão judicial que impeça "a livre circulação de veículos automotores nas rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional”, bem como as decisões que impedem “a reintegração de posse” das rodovias pela União.

Em caso de descumprimento, o governo pede que seja imposta uma multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis, “por atos que culminem na indevida ocupação das vias públicas, inclusive acostamentos”, e de R$ 10 mil por dia a qualquer manifestante “que se recuse a retirar o veículo que esteja obstruindo a via pública”.

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30/05 - Pessoas aproveitam o reabastecimento na cidade e compram o gás de cozinha - Foto: Felipe Ribeiro/ JC Imagem
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30/05 - Gás em Setúbal, rua 20 de janeiro, chegou a R$ 70 reais - Foto: Felipe Ribeiro/ JC Imagem
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30/05 - Postos na Região Metropolitana do Recife apresentam abastecimento de combustível - Foto: Felipe Ribeiro/JC imagem
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30/05 - A previsão é que até o fim do dia, a situação esteja bem mais normalizada - Foto: Felipe Ribeiro/JC imagem
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30/05 - Policiais cumpriram a ordem de desocupação dos pontos de bloqueio dos caminhoneiros - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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30/05 - Dezenas de caminhões já saíram do Complexo Portuário e, segundo o governador Paulo Câmara - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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30/05 - Suape Liberado - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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29/05 - Grande fila para abastecer no posto federal da Antonio de Goes, Zona Sul do Recife - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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29/05 - Pessoas estão levando galões para abastecer seu veículo na manhã desta terça-feira (29) - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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29/05 - Filas já se formam na 'Avenida dos Combustíveis', como está conhecida a Estrada de Belém - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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29/05 - Na Avenida Barreto de Menezes, em Jaboatão dos Guararapes, só se vê uma coisa: fila - Foto: Cortesia
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28.05 - Caminhões-tanque seguem para Suape - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
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28.05 - Caminhões-tanque seguem para Suape - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
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28.05 - Escola acompanha caminhão-tanque - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
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28/05 - No oitavo dia seguido de paralisação dos caminhoneiros, Suape continua bloqueado - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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28/05 - No oitavo dia seguido de paralisação dos caminhoneiros, Suape continua bloqueado - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
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28/05 - No oitavo dia seguido de paralisação dos caminhoneiros, Suape continua bloqueado - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
28/05 - No oitavo dia seguido de paralisação dos caminhoneiros, Suape continua bloqueado -
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28/05 - Exército chega em Suape para tentar negociar com os caminhoneiros - Foto: Ezequiel Quirino/TV Jornal
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28/05 - Mesmo após anúncio de Temer, caminhoneiros dizem que seguirão mobilizados em Suape - Foto: Ezequiel Quirino/TV Jornal
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28/05 - Os caminhoneiros não permitiram a entrada de 30 caminhões carregados de botijões de gás - Foto: Ezequiel Quirino/TV Jornal
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28/05 - Fila para abastecer no Posto Ypiranga, na BR-101, ao lado do viaduto de Jardim São Paulo - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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28/05 - Mesmo com abastecimento, alguns balcões de hortifruti estão fechados na Ceasa - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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28/05 - Na Ceasa, o abastecimento começa a voltar ao normal nesta segunda - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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28/05 - Já nesta manhã, chegaram 25 caminhões com diversos produtos na Ceasa - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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28/05 - Moradores protestam contra aumento das passagens de ônibus no Terminal do Barro - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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28/05 - Posto de combustível em Afogados, apresenta gasolina e já formam longas filas - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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28/05 - No terminal Integrado de Joana Bezerra, na manhã desta segunda grandes filas se formaram - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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25/05 - No início desta tarde, passageiros esperam pelos ônibus no Centro do Recife - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
Foto: @NatashaRaposo90, via Twitter
28/05 - Apesar da promessa de 100% dos ônibus nas ruas, usuários enfrentam sufoco no TI Pelópidas - Foto: @NatashaRaposo90, via Twitter
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25/05 - Comércio no Recife segue tranquilo, sem muitos passantes - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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25/05 - Quase meio dia e a avenida Agamenon Magalhães deserta nesta sexta-feira (25) - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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25/05 - Posto de combustível, no bairro da Encruzilhada, segue lotado para abastecimento de veículos - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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25/05 - Posto de combustível, no bairro da Encruzilhada, segue lotado para abastecimento de veículos - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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25.05 - Conde da Boa Vista deserta - Foto: Ezequiel Quirino/JC Imagem
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25.05 - Recife começa a ficar deserta por conta da crise dos combustíveis - Foto: Ezequiel Quirino/JC Imagem
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25/05 - Vans escolares aderem à Greve dos Caminhoneiros em Suape - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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25/05 - Caminhões continuam parados na Av. Portuária, sentido Porto de Suape - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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25/05 - Posto de gasolina no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, segue com grandes filas - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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25/05 - Posto de gasolina no bairro da Encruzilhada, segue com grandes filas de carros e motos - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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25/05 - Logo cedo, passageiros na estação Joana Bezerra, encontram dificuldades para pegar o ônibus - Foto: Mateus Sampaio/Rádio jornal
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25/05 - Protesto dos caminhoneiros segue na BR-101, em Jaboatão - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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25/05 - Apenas carros particulares têm acesso liberado na BR-101, em Jaboatão - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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25/05 - Apesar de acordo, caminhoneiros permanecem mobilizados pelo 5º dia -
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25/05 - Motoristas de transporte escolar do Recife se mobilizaram em apoio aos caminhoneiros - Foto: Luiz Pessoa/JC360
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25/05 - Os motoristas pretendem permanecer na Avenida Boa viagem até às 13h - Foto: Luiz Pessoa/JC360
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24/05 - Os manifestantes apoiam o protesto dos caminhoneiros - Foto: Felipe Jordão/JC Imagem
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24/05 - Os manifestantes estacionaram os carros em três faixas, no sentido Boa Viagem - Foto: Felipe Jordão/JC Imagem
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24/05 - Paralisação dos caminhoneiros em frente a fábrica da Vitarella, em Jaboatão dos Guararapes - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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24/05 - Paralisação dos caminhoneiros em frente a fábrica da Vitarella, em Jaboatão dos Guararapes - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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24/05 - A escassez fez preços de alguns alimentos quadruplicarem - Foto: Bobby Fabisak/JC ImagemFoto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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24/05 - "Só tem abastecimento por mais um dia", diz o presidente da Ceasa - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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24/05 - Transtorno em busca de combustível continua nos postos da RMR - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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24/05 - Grandes filas em busca de combustível continua nos postos da RMR - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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24/05 - Protesto dos caminhoneiros de Pesqueira e Arcoverde aderindo à paralisação - Foto: Cortesia
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24/05 - Movimento tranquilo no Terminal do Barro, no bairro de Jardim São Paulo - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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24/05 - Em Joana Bezerra, algumas linhas têm fluxo normal; em outras, a espera é grande - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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24/05 - Apesar disso, o clima era de tranquilidade no terminal por volta das 6h30 - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
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25/05 - Avenida Conde da Boa Vista amanhece com pouca movimentação. - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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28/05 - Movimentação no TI Joana Bezerra na manhã nesta segunda-feira - Foto: Ezequiel Quirino/TV Jornal
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25/05 - Avenida Conde da Boa Vista amanhece com pouca movimentação. - Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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