Depois de passar por mais um processo de esvaziamento que culminou em mais de 80 obras paralisadas por falta de recursos e com uma diminuição das receitas provocadas pela Lei 12.783, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai realizar um investimento de quase R$ 3,5 bilhões nos próximos dois anos. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na presença do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, e do presidente da Chesf, Sinval Gama, no evento que marcou a celebração dos 69 anos da estatal, ontem pela manhã, na sede da empresa, no Bongi, Zona Oeste do Recife. Serão 370 intervenções e 49 obras, incluindo conclusão de projetos que estavam atrasados, implantação de novos empreendimentos, como dois parques de geração de energia solar, um no Sertão de Pernambuco – no distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte –, e outro no município de Bom Jesus da Lapa, no Sertão Central da Bahia, além de melhorias nas linhas de transmissão, implantação de dez subestações, eficientização das usinas hidrelétricas de Paulo Afonso e digitalização da Usina de Sobradinho, ambas na Bahia. As obras são espalhadas pelo Nordeste e vão gerar 20 mil empregos diretos e 30 mil vagas de trabalho indiretas.
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“É quase uma comemoração tocar um plano audacioso desse num momento de dificuldade. Decisões de outros colocaram a empresa numa situação difícil”, alfinetou o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. Ele estava se referindo à perda de receitas provocada pela Lei 12.783 que reduziu o preço de grande parte da energia vendida pela Chesf em troca da prorrogação das concessões das usinas hidrelétricas e das linhas de transmissão da estatal. A iniciativa que reduziu as receitas fez parte da Medida Provisória 579 que depois se transformou na lei 12.783. Ela foi proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2012, com a finalidade de baixar a conta de energia dos brasileiros em 20%, o que nunca ocorreu. A Chesf entrou com mais de 60% dessa energia vendida com o preço mais barato. Hoje, as geradoras hidrelétricas vendem, em média, o megawatt por R$ 150 a R$ 160, enquanto a estatal comercializa grande parte da sua energia no valor (também médio) de R$ 38 por megawatt.
O ministro disse que estão sendo avaliados alguns ativos da Chesf, como as linhas de transmissão e os parques eólicos, mas não informou qual deles pode ser privatizado. “A ideia é terminar os investimentos que estão pelo meio para depois decidir se vende ou não. No entanto, essa decisão passa pelo conselho (de administração) da empresa”, disse.
[INTERTITULO]INVESTIMENTO [/INTERTITULO]
Do total a ser investido, R$ 1,8 bilhão será empregado em 2017 e R$ 940,7 bilhão deve ser gasto em 2018 em empreendimentos que pertencem 100% a Chesf. A estatal também é sócia de Sociedades de Propósitos Específicos (SPES) com empresas da iniciativa privada. Nas SPEs deverão ser investidos R$ 859 milhões em 2017 nos empreendimentos: Complexo Eólico Pindaí I, II e III (R$ 339,4 milhões), na Bahia, as hidrelétricas de Belo Monte (R$ 297,3 milhões), no Pará, de Jirau (R$ 100,8 milhões), em Rondônia; e Sinop (R$ 121,8 milhões), no Rio Teles Pires, no Mato Grosso.
Com os investimentos, a estatal vai deixar de operar no limite. E isso é importante para melhorar a qualidade da energia no Nordeste. Nos próximos dois anos, serão implantadas dez subestações de energia, o que corresponde a 8% do total desse equipamento instalado hoje. Serão finalizadas as linhas de transmissão compartilhadas (IGCs) que transportarão a energia dos parques eólicos que não começaram a produzir por falta de linhas de transmissão.
RECURSOS
Mas se a Chesf estava numa situação difícil como conseguiu os recursos? “O que será gasto em 2017 já está equacionado”, responde o presidente da estatal, Sinval Gama. Desse total, R$ 1,2 bilhão virá da indenização paga pelos ativos do fim das concessões que venceriam em 2015 (por causa da Lei 12.783), entre julho e dezembro, R$ 500 milhões que estavam bloqueados pela Justiça, devido a uma pendência na construção de Xingó, e o restante será emprestado por bancos.
Para 2018, a estatal continuará recebendo indenização da lei 12.783 em parcelas mensais de R$ 200 milhões (pagamento segue até 2022), além da receita que vai entrar quando concluir as obras inacabadas até agora.
