Na primeira ação de fiscalização de pousadas do ano, a vigilância do Programa de Orientação ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) passou por 12 estabelecimentos localizados em Olinda e Porto de Galinhas, ambos na Região Metropolitana do Recife. Em cada um dos municípios, seis pousadas foram examinadas e em uma delas foram encontrados produtos vencidos.
A Pousada Doce Cabana, em Porto de Galinhas, foi notificada por armazenar produtos com vencimentos datados no início de agosto, em julho e junho. Presunto, pasta de amendoim, extrato de tomate, pão integral e 147 sachês de maionese foram descartados pelos fiscais do Procon-PE. O local ainda não exibia da forma correta para os consumidores informações como valores dos serviços e formas de pagamento.
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Nas pousadas Marambaia, Recanto do Lobo, Porto Verde, todas em Porto, também não foram encontrados esses dados, além de não possuírem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Olinda
A pousadas D’Olinda, Recanto Convenções e Praia dos Milagres tinham o mesmo problema de exposição de informações e falta do CDC. As únicas regulares foram as As Pousadas Tabajuba e Green View Residence, em Porto de Galinhas; e as pousadas Turística do Nordeste, São Francisco e dos Quatro Cantos.
O gerente de fiscalização do Procon-PE, Roberto Campos, explicou que a fiscalização nas pousadas foi feita de forma aleatória, baseada nas denúncias recebidas pelo órgão.
A pousada Doce Cabana, onde foram encontrados os produtos fora da data de validade, recebeu um auto de constatação, que leva a um auto de infração. Por isso, o estabelecimento pode ser notificado com uma multa de varia de R$532 a R$ 7,3 milhões. “O valor da multa depende do julgamento do processo. São levados em consideração o próprio fato, o porte do estabelecimento e se é a primeira notificação que o local recebe”, explicou. As pousadas que seguiram as regularidades do Procon-PE receberam apenas um auto de visita.
"Essas fiscalizações irão se intensificar, já que estamos nos aproximando do verão, período em que esses estabelecimentos são mais procurados", afirmou o gerente.
Quem quiser denunciar estabelecimentos irregulares, o telefone para contato é 08002821512.
