Os problemas da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) ainda não acabaram. Após o ministro da Saúde, Ricardo Barros, recuar da ideia de levar a produção de fator VIII recombinante para o Paraná, a estatal vai ter que procurar uma nova parceira para fracionar plasma e produzir hemoderivados.
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Essa tarefa pertencia à empresa francesa LFB que, segundo o Ministério da Saúde, não está mais interessada em continuar. Por isso, uma eventual nova contratação deverá ser feita. O abastecimento de hemoderivados no País, feito em grande parte pela Hemobrás, pode ser impactado. A LFB pretende retomar a parceria. A LFB teve o certificado junto à Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenso.
A empresa era responsável pelo fracionamento de plasma na França para a produção de quatro hemoderivados: a albumina, imunoglobulina, fator VIII e fator XIX. Os produtos são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também havia um contrato com a Hemobrás de transferência de tecnologia.
Como resultado desse impasse, há 240 mil litros de plasma estocados na Hemobrás, em Goiana, Mata Norte do Estado, sem utilização. O Ministério da Saúde afirma que está preparando uma licitação para encontrar uma empresa internacional que fracione 153 mil litros desse líquido. Essa licitação já está em andamento, ainda internamente.
A Hemobrás foi criada em 2004 com o objetivo de tornar o Brasil autossuficiente na produção de hemoderivados.
Enquanto não é capaz de produzir, a estatal contava com a parceria da LFB para suprir parte da necessidade por esses quatro medicamentos.
O JC apurou que, sem o fracionamento, há o risco de prejuízo no fornecimento de albumina no mercado. O medicamento é usado no tratamento de queimados, pessoas com cirrose e pacientes de terapia intensiva. O remédio é fornecido totalmente pela Hemobrás, por meio do acordo com a LFB. A estatal garante que não há risco de desabastecimento.
Já uma grande parte da imunoglobulina, o hemoderivado consumido por pessoas com aids ou com outros problemas imunológicos, além de doenças autoimunes e infecciosas, também é fornecida pelo Ministério da Saúde. O órgão garante que tem estoque até o fim de outubro deste ano e já está realizando pregão para compra de nova quantidade.
Quanto a demanda dos fatores VIII e XIX, a Hemobrás diz que pode ser atenuada pelo fornecimento do fator VIII recombinante, produto sintético que também é distribuído pela estatal, por meio de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a empresa irlandesa Shire.
A Hemobrás, atualmente, está 70% concluída. Após decidir manter a produção do fator VIII recombinante, produto de maior valor agregado, em Goiana, o Ministério da Saúde agora está fazendo outra negociação para concluir a fábrica de fracionamento de plasma no Estado.
Segundo o órgão, é necessário investimento privado para isso. A Shire vai investir R$ 957 milhões na unidade fabril para concluir a fábrica de fator VIII recombinante.
Quando estiver concluída, a Hemobrás em Pernambuco vai poder fabricar tanto os hemoderivados quanto o fator VIII recombinante. Além da albumina, imunoglobulina, fatores VIII e XIX, também será capaz de produzir o fator de von Willebrand e o complexo protrombínico, que atuam na coagulação e são usados para a doença de von Willebrand e hemofilia, respectivamente.
LFB
A empresa francesa LFB garantiu ao Jornal do Commercio, por e-mail, que pretende continuar a fracionar plasma para o Brasil e vai tentar recuperar o certificado junto à Anvisa, com o objetivo de produzir e fornecer hemoderivados.
“Nossa empresa possui contrato assinado com a Hemobrás para fracionamento de 120 mil litros de plasma, os quais já se encontram na França”, diz a nota enviada.
A empresa negou que pretende deixar o negócio junto à Hemobrás e lembrou que possui contrato “em vigor” para transferência de tecnologia de fracionamento de plasma junto à estatal.
Sobre o certificado junto à Anvisa no Brasil, a LFB confirmou que está suspenso, mas enfatiza que possui Certificado de Boas Práticas de Fabricação, válido até julho de 2018 para todas as suas plantas de produção, fornecido pela Agência Nacional de Segurança de Medicamentos e de produtos de Saúde (ANSM). Isso garante a continuidade de distribuição de medicamentos a pacientes na França e outros países da Europa, América do Sul, América do Norte e China.
Além disso, garante que vai tentar recuperar o certificado junto à Agência de Vigilância Sanitária brasileira, que “desempenha um importante papel quanto à segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos oferecidos à população”. O LFB diz, por fim, que sempre atuou em consonância com as regras do órgão.
O JC procurou a Anvisa para esclarecer os motivos da suspensão da certificação da empresa francesa que proíbe a distribuição de medicamentos no País, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.
