A Shire, empresa parceira da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para produção do fator VIII recombinante, afirma que a estatal corre novo risco de esvaziamento. Na próxima segunda-feira, o Ministério da Saúde vai realizar audiência pública que inicia processo licitatório para compra de 300 milhões de Unidades Internacionais do produto. Essa quantidade seria suficiente para abastecer o mercado brasileiro por seis meses, em 2018, e corresponde a 60% da compra feita em 2017.
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Com a escolha de outra empresa para fornecer o fator, a Hemobrás perderia a principal fonte de renda. Segundo o presidente da Shire no Brasil, Ricardo Ogawa, a licitação fere a Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) vigente até 2022 que estabelece que a Shire vai fornecer o produto até concluir a transferência de tecnologia, que possibilitaria à Hemobrás produzir o medicamento. “Na nossa visão, vai trazer sérios problemas para a PDP vigente, vai esvaziar as atribuições da empresa. Isso faria com que a Hemobras não existisse mais”.
A Shire afirma, ainda, que a atitude do Ministério da Saúde contraria uma política de Estado implementada em 2004 que visa uma melhor organização das atividades relacionadas aos hemoderivados e recombinantes com a criação da Hemobrás; além disso, viola o princípio da eficiência administrativa previsto no art. 37 da Constituição Federal, e infringe os princípios da legalidade, segurança jurídica e interesse público previstos no artigo 2º da Lei 9.784/1999.
Este ano, o Ministério da Saúde pediu suspensão da PDP, alegando que o acordo seria reestruturado ou extinto. Mas a Justiça revogou a decisão. A Shire propôs investir até US$ 293 milhões para construir uma fábrica de fator VIII recombinante na planta em Goiana. “Daqui que termine o processo licitatório, pode levar mais cinco meses para a produção do fator VIII recombinante. O mercado pode ficar desabastecido por até três meses”, complementa Ogawa. O ministério afirma que a liminar da Justiça que revogou a suspensão da PDP não menciona proibição de compra do medicamento de outras empresas. A pasta garante que o País está abastecido de hemoderivados até 2018.
PARANÁ
O Diário Oficial do Paraná trouxe publicação sobre acordo de transferência de tecnologia entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Octapharma. O objetivo é fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produzir fator VIII recombinante não modificado em células humanas para obtenção de hemoderivados e hemocomponentes.
Esse seria mais um ataque contra a Hemobras, segundo o senador Humberto Costa. Este ano, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, analisou proposta da empresa e do instituto para construir fábrica da fator VIII recombinante, no Paraná. Goiana ficaria apenas com a tarefa de fracionar plasma. Ele recuou da decisão e confirmou a base do fator VIII recombinante em Goiana. Procurado, o ministério disse que não há impeditivos para a iniciativa da Octapharma.
