O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil marcou para a primeira quinzena de dezembro o leilão do Aeroporto Internacional do Recife. O terminal aéreo da capital pernambucana está sendo concedido à iniciativa privada num lote que envolve os aeroportos de Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte. O valor da outorga mínima inicial a ser pago antecipadamente pelo consórcio vencedor do leilão é de R$ 360,43 milhões por esse bloco do Nordeste.
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Embora tenha confirmado a realização do leilão, o governo federal ainda aguarda a aprovação de edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é de que o tribunal análise o edital até o 3º trimestre deste ano e o publique no mês de setembro.
Em todo o País, 13 aeroportos estão sendo repassados para a iniciativa privada em três blocos. Além do Nordeste, terminais do Sudeste e Centro-Oeste fazem parte do projeto da nova rodada de concessões. As audiências públicas online, no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para coletar sugestões da sociedade sobre os documentos jurídicos das concessões começaram no dia 15 de junho e têm duração de 45 dias. No Recife, nesta quinta-feira (21), uma audiência pública presencial será realizada no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, Zona Sul da cidade, com aqueles que se inscreveram até o último dia 14 deste mês.
O valor da outorga mínima inicial a ser pago antecipadamente pelo consórcio vencedor do leilão é de R$ 360,43 milhões pelo bloco Nordeste, que será concedido pelo prazo de 30 anos, com investimento previsto de R$ 2 bilhões. O dinheiro da outorga será utilizado para montar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos funcionários da Infraero que atuam nos aeroportos leiloados. De acordo com o secretário de aviação civil, Dario Lopes, as concessões estão focadas no desenvolvimento das regiões. “No caso do Nordeste, teremos toda uma infraestrutura, um conjunto de aeroportos preparados para alavancar e receber o turismo”, diz ele.
Demais blocos
O Bloco Centro-Oeste, formado pelos terminas de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, todos em Mato-Grosso, serão concedidos também por 30 anos. Um investimento estimado em R$ 791 milhões. Já o Bloco Sudeste, com os aeroportos de Vitória e Macaé, também serão concedidos pelo mesmo prazo, com investimento de R$ 644 milhões.
