O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul decidiu, nessa sexta-feira (21), substituir a prisão preventiva de Breno Fernando Solon Borges, 37, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, por uma internação provisória em uma clínica médica. Preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 129 kg de maconha e 199 munições, Breno teve laudos anexados ao processo, comprovando que ele sofre com doença que consiste no "desvio dos padrões de comportamento".
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Conforme a defesa e o site Campo Grande News, juízes de Água Clara e Três Lagoas colocaram indevido obstáculo ao cumprimento da primeira liminar, esvaziando o conteúdo da decisão. O advogado de Breno apresentou ao tribunal laudos que comprovavam o diagnóstico da “Síndrome de Borderline”, doença manifestada "através de alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle de impulsos”.
Prisão
Breno foi preso na madrugada do dia 8 de abril no município de Água Clara. Na ocasião, ele estava acompanhado da namorada e de um amigo. Em dois veículos, o trio transportava 129,9 kg de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas do Brasil.
Em outro processo, Breno é acusado de planejar fugas de uma penitenciária de segurança máxima de Mato Grosso do Sul. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público ele foi apresentado como o "mentor" do grupo.
A decisão foi tomada pelo também desembargador José Ale Ahmad Netto, reforçando o pedido de habeas corpus que havia sido aceito pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
Ao todo, foram indiciados sete suspeitos acusados de integrar a organização criminosa e participar da tentativa de fuga de preso mediante violência. A prisão preventiva havia sido decretada para Breno como também aos demais integrantes do grupo.
