Um grupo de 100 agentes da Força Nacional seguiu nesta terça-feira (25), de Brasília para Novo Progresso (PA), para apoiar equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate à devastação de florestas e o comércio ilegal de madeira na região, no âmbito da Operação Onda Verde. A previsão é que as equipes cheguem até o fim de semana ao local da operação, que tem prazo de duração ainda indeterminado.
Na ações, os homens da Força Nacional irão usar equipamentos como GPS. Foram enviados também camionetes e micro-ônibus. A Polícia Federal e a Polícia Federal Rodoviária também irão atuar na operação.
O reforço na segurança ocorre após um ataque a 16 veículos do Ibama, que estavam sendo transportados por caminhões-cegonhas, no início deste mês. Em junho do ano passado, um sargento da operação foi assassinado em uma tocaia.
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Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela Força Nacional, o envio do grupo de agentes não se trata de “nenhuma intervenção”. E informou à Agência Brasil que os profissionais irão fortalecer a “fiscalização e repressão ao desmatamento e comércio ilegal e qualquer outro crime relacionado”.
De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, após o ataque às viaturas, serrarias locais foram bloqueadas. Ele informou que o bloqueio será interrompido. “É um bloqueio de ordem pública, para garantir a ação do órgão na fiscalização. O cenário é complexo. Agora, com a Força Nacional, vamos atrás da grilagem, dentro das unidades de conservação, atrás do roubo de madeira de terras indígenas. Essa guerra vai até a próxima chuva. Chove, eles diminuem, a gente volta”, afirmou. O Sistema de Alerta de Desmatamento, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revelou que, em junho, o Pará acumulou 38% do total da área desmatada da Amazônia Legal, liderando a lista.
A região é marcada há anos por conflitos entre produtores rurais, indígenas e ambientalistas. A tensão aumentou no mês passado, quando produtores rurais protestaram contra veto do presidente Michel Temer à Medida Provisória 756/16. O texto reduzia a área de proteção da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, que fica no município de Novo Progresso. Na ocasião, Temer argumentou que, diante da “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade” decidiu por não sancionar a medida. Agora, a mesma matéria tramita na Câmara dos Deputados, sob a forma do Projeto de Lei 8107/17.
A Flona abrange 1,3 milhões de hectares. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial. Criada em 2006, a unidade de conservação está enquadrada no grupo de Unidades de Uso Sustentável e onde predominam espécies nativas, além de representar 0,31% do bioma amazônico.
Divergências
Contrário ao veto de Temer, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes, entende que o governo deve reconhecer a complexidade da questão e ser o mediador. “Nós estamos perdendo mais de 70% de área preservada. Eles querem botar pressão sobre a sociedade, à força, com a Força Nacional. Ele [o governo] desapropria sem indenizar. Não está preocupado com as pessoas que estão lá“, disse.
“O PL [projeto de lei] não atende às nossas necessidades e a sociedade vai continuar reagindo. Nós temos a lei que regulamenta a conservação, e essa lei não foi respeitada, desde a sua criação. Esse PL vem contrariar o que a lei já existente está dizendo”, argumenta.
Em nota, o ICMBio informou que a MP foi “completamente desfigurada pelo Congresso”, mas que as circunstâncias que provocaram sua proposição ainda requerem atenção, “ainda mais em um contexto do agravamento dos conflitos”. "A opção do governo de apresentação deste Projeto de Lei não é uma medida isolada. Faz parte de um conjunto de ações já em desenvolvimento que buscam estancar o desmatamento na região, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos florestais", informou o orgão.
O Índice de Progresso Social (IPS), criado pela organização internacional Social Progress Imperative, aponta que a prática do desmatamento pode não resultar em melhorias econômicas para a cidade. No relatório mais recente, de 2014, a cidade de Novo Progresso ocupa o 640º lugar e a renda per capita anual de 2010 era de R$ 7.900, ocupando a 51ª posição dentre 772 municípios, com base em 43 indicadores.
