A manobra legal de um juiz do estado mexicano de Sonora (noroeste) impediu o aborto de uma menina de 14 anos, grávida depois de ter sido estuprada, embora esta ação esteja contemplada na lei nestes casos, denunciou nessa segunda-feira (1) a organização civil GIRE.
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A menor, de uma família indígena, foi estuprada em maio passado por um homem próximo a sua família.
Embora tenha denunciado a agressão, as autoridades de saúde não forneceram as medidas de anticoncepção de emergência, e após a confirmação da gravidez agora nega a ela o direito de abortar, disse à AFP Alex Alí Méndez, advogado do Grupo de Informação em Reprodução Escolhida (GIRE).
"O Ministério Público estabeleceu o caso como estupro, mas o juiz, em uma manobra legal, o mudou por abuso sexual, que é um crime menor. E assim nega a esta menina o direito ao aborto, que está permitido no código penal de Sonora em caso de estupro", detalhou Méndez.
Sobre este caso, Gilberto Ungson, secretário de Saúde de Sonora, disse à AFP que a classificação do crime foi responsabilidade do juiz e por isso a dependência está impossibilitada legalmente de cumprir com a solicitação de realizar um aborto por parte do pai da menor.
De qualquer forma, explicou que várias instituições governamentais dão prosseguimento e a atendem com "ajuda psicológica, legal e de proteção aos seus direitos".
