Os independentistas catalães apresentaram nesta terça-feira (4) uma lei com a qual pretendem blindar o referendo unilateral de separação da Espanha, previsto para 1º de outubro. A norma será "suprema", não estabelece um mínimo de participação e o resultado será vinculante e efetivo em 48 horas. A informação é da Agência Télam.
Em um ato partidário no Parlamento catalão, em Barcelona, deputados da aliança indepedentista Junts pel Sí (JxS) e seus parceiros anticapitalistas da Candidatura de Unidade Popular (CUP) explicaram que será criada uma Procuradoria Eleitoral da Catalunha, que "zelará pela neutralidade informativa e a igualdade de oportunidades" durante o processo eleitoral. Também está prevista a participação de observadores internacionais.
O censo, que terá participação de residentes na Catalunha e no exterior com direito a voto -- ou seja, com nacionalidade espanhola -- será elaborado pelo governo catalão e corroborado pela Procuradoria Eleitoral.
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Lei suprema
Segundo afirmou o deputado Lluís Corominas, do JxS, a lei será "suprema" e, portanto, prevalecerá sobre qualquer outra norma que possa contradizê-la. A declaração busca dar garantia jurídica a todos os cargos públicos para colaborarem com a consulta, que é considerada ilegal por ir contra os preceitos da Constituição espanhola.
