Um juiz federal do Havaí suspendeu nesta terça-feira (17) a aplicação do último decreto anti-migratório do presidente Donald Trump, mas manteve o veto ao ingresso de funcionários da Venezuela e da Coreia do Norte a território americano.
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A decisão do juiz Derrick Watson determina a suspensão do decreto presidencial que proíbe a entrada de cidadãos Chade, Irã, Líbia, Síria, Somália, Síria e Iêmen em solo americano.
Como a sentença de Watson não analisou especificamente as razões do bloqueio a funcionários venezuelanos e norte-coreanos, manteve-se o veto à entrada destes cidadãos.
Este novo decreto migratório - o terceiro assinado por Trump, já que os anteriores também foram bloqueados pela Justiça - deveria entrar em vigor na quarta-feira.
Em 24 de setembro, Trump emitiu uma nova versão de sua tentativa de fechar as fronteiras do país a cidadãos de certos países de maioria muçulmana, mas surpreendeu ao incluir no decreto funcionários da Venezuela, que são objeto de sanções específicas.
Nesta terça-feira, o juiz Watson considerou que esta terceira edição "sofre precisamente do mesmo problema" que a versão anterior: "não demonstra que o ingresso de mais de 150 milhões de pessoas de seis países seria um prejuízo aos interesses dos Estados Unidos".
Reação
A Casa Branca reagiu apontando uma decisão "perigosamente equivocada" do juiz Watson, que "mina os esforços do presidente para manter os cidadãos americanos seguros".
A nota afirma que o departamento de Justiça "defenderá vigorosamente" a iniciativa presidencial.
A secretária interina de Segurança Interna, Elaine Duke, afirmou que o governo "cumprirá a decisão judicial", mas espera revertê-la "com a apelação".
O próprio presidente antecipou estar disposto a levar o caso à Suprema Corte para manter as pretensões da Casa Branca de fechar as portas a cidadãos de certos países de maioria muçulmana.
O máximo tribunal americano chegou, inclusive, a dar uma opinião favorável ao segundo decreto, mas já quando o prazo de aplicação das medidas tinha expirado.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) emitiu um comunicado aplaudindo a decisão do juiz Watson. ""Estamos felizes e não nos surpreende que o decreto antimuçulmano, ilegal e inconstitucional do presidente Trump tenha sido novamente bloqueado".
