Catalunha: radicais alertam sobre intervenção de Madri

A facção mais radical do separatismo na Catalunha, o partido de extrema-esquerda CUP, alertou em um comunicado nesta segunda-feia (23) que a intervenção no governo regional por parte de Madri terá uma resposta na "desobediência civil em massa".

Esta formação, apoio-chave do presidente regional Carles Puigdemont, assegura que a intenção do governo espanhol de destituir o Executivo catalão e controlar seu Parlamento "é a maior agressão contra a região desde a ditadura de Francisco Franco" (1939-1975).

"Uma agressão que, se aplicada, encontrará uma resposta na forma de desobediência civil em massa por parte da cidadania", afirma o partido com 10 deputados entre os 135 no Parlamento regional e que prometeu detalhar suas propostas ao longo da semana.

Além disso, o partido exige uma nova proclamação o mais rápido possível de uma república independente, suspensa por Puigdemont há duas semanas para tentar estabelecer uma mediação com o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy para resolver o conflito.

Os porta-vozes de diferentes partidos no parlamento catalão se reuniram nesta segunda para fixar a data da próxima sessão no plenário, na próxima quinta-feira, quando poderá ser declarada a independência dessa região depois do referendo inconstitucional de 1º de outubro que os separatistas afirmam ter vencido.

Segundo Lluís Corominas, porta-voz parlamentar da coalizão no poder, Junts pel Sí (Juntos pelo Sim), a sessão plenária pode durar até sexta-feira, quando o Senado espanhol se reúne para aprovar a destituição do governo regional proposta pelo Executivo central de Mariano Rajoy.

No fim de semana, quase meio milhão de separatistas saíram às ruas de Barcelona para protestar contra o plano do governo de Rajoy de destituir o presidente catalão.

Liderados por Puigdemont, 450.000 manifestantes protestaram pedindo "liberdade" e "independência", depois que o governo central anunciou sua intenção de destituir o executivo regional.

Diante do desafio separatista na Catalunha, Rajoy aprovou no sábado a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola que permite intervir na autonomia de uma região se sua administração descumprir a legalidade.

Com isso, pretende conseguir "a destituição do presidente da Generalitat (Executivo) da Catalunha, do vice-presidente (Oriol Junqueras) e dos conselheiros que integram o conselho do governo" regional, em um Senado em que seu Partido Popular tem maioria absoluta.

Reações

O porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, defendeu nesta segunda-feira a intervenção de Madri na autonomia da Catalunha, por se tratarem de medidas compatíveis com a "ordem constitucional e jurídica" da Espanha.

"Respeitam a ordem constitucional e jurídica da Espanha", ressaltou em coletiva de imprensa ao ser questionado se as medidas anunciadas por Madri respeitavam o Estado de Direito.

Entre as medidas propostas, que devem ser aprovadas na sexta-feira no Senado, além da destituição do governo catalão, estão o controle sobre a atividade do Parlamento regional e o controle da polícia autônoma. 

Para o presidente do governo catalão, o separatista Carles Puigdemont, com esta decisão o Executivo de Rajoy "se situa fora do Estado de Direito". 

Desde que as autoridades catalãs anunciaram a realização de um referendo de autodeterminação proibido pela Justiça espanhola, a UE tem manifestado apoio a Rajoy, assegurando se tratar de um "assunto interno" que deve ser resolvido dentro do marco legal da Espanha.

As últimas críticas a Madri se centraram em sua resposta para impedir a votação de 1º de outubro, marcada pela violência policial. "A força dos argumentos sempre será melhor do que o argumento da força", declarou então o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.