Puigdemont deve ser o indicado para presidir o governo da Catalunha

BARCELONA – O nome do presidente cessado Carles Puigdemont deve ser o indicado para presidir o governo da Catalunha pelos partidos independentistas que conquistaram a maioria absoluta no parlamento nas eleições da última quinta-feira. O líder catalão ganhou o respaldo popular ao eleger o maior número de deputados (34) entre as forças soberanistas que arrebataram 70 das 135 cadeiras, somando mais de 2 milhões de votos.

O grande questionamento é se o líder catalão, exilado na Bélgica, poderá tomar posse, uma vez que há ordem de prisão contra ele expedida pela justiça espanhola. Puigdemont é acusado de sedição e rebelião por ter estado à frente das forças que proclamaram a independência em 27 de outubro, quando o governo espanhol assumiu o controle da região.

No primeiro discurso após a consolidação dos resultados, Puigdemont instou o primeiro ministro da Espanha, Mariano Rajoy (PP), ao diálogo e pediu a desativação da intervenção. "O 155 tem que ser suspenso, os presos têm que ser liberados, temos que voltar. Europa há que levar em conta, a receita de Rajoy não funciona. Nenhuma solução pode prescindir dos catalães e do seu direito a decidir", emendou, propondo um encontro com ele fora da Espanha para negociar.

Rajoy, cujo partido sofreu a maior derrota política dos últimos 40 anos na Catalunha, elegendo apenas três deputados se negou a reconhecer Puigdemont como interlocutor. À proposta de reunião, disse que a única pessoa com quem tem que falar é com Inés Arrimadas "porque foi quem ganhou as eleições". Arrimadas é líder do Ciudadanos, o partido que ficou em primeiro lugar com 37 deputados, mas que não poderá formar governo porque junto com as forças unionistas (PP e PSC) somam apenas 57 cadeiras.

Questionado sobre o que fará caso Puigdemont assuma a presidência da Catalunha, Rajoy duvidou que o líder catalão possa exercer efetivamente o mandato por sua situação processual. Com relação à liberação dos presos, o premier espanhol disse tratar-se de uma questão da justiça. Dos membros do governo que foram presos após a declaração de independência, ainda permanecem na cadeia o vice-presidente cessado Oriol Junqueiras, eleito deputado e cujo partido conseguiu 32 cadeiras, e o ex-secretário de Interior, Joaquin Forn, também eleito deputado.

Também estão presos os ativistas Jordi Sànchez, ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã (ANC), eleito deputado na chapa de Puigdemont, e Jordi Cuixart, presidente da Òmnium, que não concorreu. Os quatro ex-secretários que acompanham Puigdemont no exílio também foram eleitos deputados: Toni Comín, LLuís Puig, Meritxell Serret e Carla Ponsatí. 

A negativa de Rajoy ao diálogo gerou reação do governo alemão, um dos mais importantes sócios da União Europeia, até agora ao lado do espanhol. A premier Angela Merkel conclamou Rajoy a desboquear o conflito. “Há de fazer servir todas as oportunidades para desencalhar o conflito”, disse o porta-voz de  Merkel, Ulrike Demmer. Demmer acresentou: “Agora os representantes eleitos têm que formar governo”, numa possível referência aos deputados que estão na prisão ou no exílio.

Os principais jornais europeus destacaram a “indiscutível derrota do estado espanhol. Em duro editorial intitulado “A aposta perdida de Mariano Rajoy”, o francês Le Monde disse que o premier espanhol queria “impedir a subida do movimento independentista” convocando eleições, “nas quais os catalães decidiram o contrário”.

O Der Standard da Àustria, em artigo intitulado “Bruxelas, tem um problema” assegura que a UE tem que intervir e mediar um diálogo. “Já não pode dar suporte de forma incondicional a Madri”. O jornal prognostica que os independentistas proporão Puigdemont como presidente e chama a atenção para a ameaça dele ser preso em solo espanhol. E finaliza: “Se pode perpetuar que a Catalunha seja uma região onde Madri pode vetar decisões parlamentárias em qualquer momento, disolver a representação popular quando queira? Pode ter o presidente Puigdemont entre as grades?

Parlamento Catalão

O Parlamento catalão da 12ª legislatura terá que tomar posse dentro de vinte dias úteis, ou seja, até 23 de janeiro, escolhendo quem presidirá a casa e os membros da mesa. Depois disso, os deputados empossados têm dez dias úteis para realizar a sessão plenária de investidura, com prazo limite até 6 de fevereiro.

Em primeira votação, o indicado a ocupar a presidência da Generalitat deve obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, um mínimo de 68 de 135. Caso não consiga apoio suficiente, pode ter o nome submetido dois dias depois a um segundo debate, neste caso necessitando apenas que haja maioria simples, ou seja, mais votos a favor que em contra.

Se transcorridos dois meses da primeira sessão de investidura não tiver conseguido eleger o novo presidente, o parlamento será dissolvido automaticamente. O que supõe a convocação de novas eleições que devem ser realizadas em 54 dias. Cenário que prorrogaria a crise na Catalunha até meados de 2018.