Mulheres e negros ainda pouco representados no Legislativo brasileiro

A principal função do Parlamento brasileiro é a representação, no âmbito político, de toda a população do País. É para possibilitar que não apenas grupos majoritários tenham voz nas Casas Legislativas que o nosso sistema eleitoral para a escolha de deputados e vereadores (representantes do povo) é o proporcional, ou seja, não necessariamente os mais votados são os que, de fato, são eleitos. O problema é que, mesmo com esse mecanismo, mulheres, pretos e grupos minoritários diversos ainda são sub-representados na Câmara, no Senado e nas Assembleias Legislativas.

Mesmo representando mais de 50% da população brasileira, a presença feminina no Parlamento ainda é ínfima. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, por exemplo, dos 49 deputados que a Casa possui, apenas seis são mulheres. Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o quadro é praticamente o mesmo.

Com o objetivo de reduzir essa disformidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram que 30% do dinheiro do Fundo Partidário seja destinado ao financiamento de candidaturas de mulheres. Além disso, as candidatas terão direito a pelo menos 30% das veiculações em rádio e TV durante a campanha eleitoral deste ano. Quem está na disputa, porém, acredita que, apesar de representar um avanço, as medidas podem não ser suficientes para reduzir o abismo entre a representação masculina e a feminina no Brasil.

“Eu acho que ainda falta espaço dentro dos partidos para as mulheres. A gente vive em uma sociedade machista, na qual, historicamente, a mulher é privada de integrar espaços públicos, geralmente dominados por homens que reproduzem esses valores patriarcais. Não é que as mulheres não queiram estar nesses espaços, mas para elas é muito mais complicado, pois têm que cumprir todas as obrigações do privado antes de estar ali, o que não costuma ocorrer com os homens”, avaliou Eugênia Lima, pré-candidata ao Senado pelo PSOL.

A cientista política Priscila Lapa argumenta que a baixa representatividade de grupos vulneráveis pode ser explicada pela combinação de dois fatores: “sistema eleitoral proporcional e sistema político fraco”. “O problema está na base do sistema partidário. Quando combinamos sistema eleitoral proporcional com sistema partidário fraco, a gente gera uma distorção. Em vez de ser uma coisa positiva, acabamos gerando resultados muito distorcidos dessa representação, pois há partidos que não representam esses grupos sociais de maneira clara, que não trabalham isso com uma agenda e não conseguem se eleger com essa plataforma”, detalhou.

NEGROS

Com tão pouco espaço quanto as mulheres no Parlamento, os negros (grupo que engloba pretos e pardos), que correspondem a 54% da população do País, não têm sequer uma iniciativa que lhes garanta maior participação no Congresso e nas Assembleias Legislativas. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, apenas 4,2% dos 513 deputados se autodeclararam pretos ao TSE.

Segundo a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que já foi governadora do Rio de Janeiro e, enquanto deputada federal, participou da Assembleia Constituinte de 1988, há movimentos dentro dos próprios partidos no sentido de promover uma maior inserção de pretos e pardos na vida pública.

“Cada partido tem a sua dinâmica. Nós, do PT, temos a Secretaria da Igualdade Social, que junto com a executiva nacional estimula a população negra a disputar as eleições em pé de igualdade, como qualquer outra candidatura. Acredito, no entanto, que são necessários recurso desse fundo para que se possa garantir essa presença e fazer uma campanha para ganhar”, comentou a parlamentar.