Por maioria no Congresso, Bolsonaro faz aceno ao centrão

Deputado federal desde 1991, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já anunciou que enviará um pacote de medidas ao Congresso logo no início do governo. A lista de primeiras medidas a serem submetidas ao Legislativo inclui a tipificação como terrorismo da atuação de movimentos sociais como o MST e MTST; medidas para dar “segurança jurídica” a produtores rurais em relação à reintegração de terras invadidas; e a autorização para que as Forças Armadas atuem no patrulhamento de rotina das cidades. Bolsonaro também prega a revogação do estatuto do desarmamento. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, defendeu a redução da maioridade penal para 17 anos.

Com bancadas de 52 deputados federais e quatro senadores, Bolsonaro tem feito sinalizações para os partidos do Centrão, incluindo o atual presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), em busca de uma maioria capaz de aprovar mudanças na Constituição e formar uma base ampla para a governabilidade.

A maior bancada na Câmara é a do PT, com 56 componentes. “Há uma bancada muito conservadora que cresceu, como as bancadas da bala, evangélica e ruralista. Elas vão turbinar essa pauta dos costumes, que não era algo disseminado na Casa. Você tinha um ou outro deputado que pautava isso, mas não com a força que terá no novo Congresso”, explica Antônio Augusto de Queiroz, analista do Diap.

Para ele, a pauta legislativa de Bolsonaro deve incluir também uma agenda fiscal, como a reforma da Previdência, a venda de ativos de estatais e uma reforma administrativa. O novo presidente prometeu cortar pela metade o número de comissionados e reduzir para 15 a quantidade de ministérios.

O pernambucano Luciano Bivar (PSL), deputado federal eleito, aponta que outra prioridade deve ser a reforma tributária, vista como urgente. “A relação de Bolsonaro com o Congresso será absolutamente normal. Sem grandes problemas. O Congresso vai estar sensibilizado para pautas que sejam a favor do País”, promete Bivar.

O PSL trabalha para atrair mais parlamentares, se tornando a maior bancada na Câmara. Independentemente disso, Bivar acredita que o diálogo deve ser suprapartidário, com projetos que sejam a favor do Brasil.

'Não é outsider'

Para Ricardo Wahrendorff Caldas, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), a pauta moral deve ser proposta ainda em 2019, mas no início do mandato o novo presidente terá que empregar seu capital político em assuntos fiscais urgentes, como a reforma da Previdência. “Bolsonaro não terá nenhuma dificuldade no Congresso. A gente não pode esquecer que ele é uma pessoa da Câmara. Acho que vai ser uma relação muito mais positiva do que as pessoas esperam. Ele vai ter um filho na Câmara, outro no Senado. E sabe como a instituição funciona por não ser um outsider, tem 20 anos no Congresso. No Brasil, há uma tradição de que todo mundo quer apoiar o presidente em troca de cargos e emendas. A gente tem que ter em mente só que talvez não sejam as mesmas moedas. Vamos ter que esperar para ver quais serão. Acredito que não vão ser ministérios nem indicações para cargos. Mas, emendas, com certeza”, projeta.