O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura afirmou aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que a ex-presidente Dilma Rousseff deu sua garantia pessoal de que os pagamentos pelos serviços de marketing na campanha à reeleição de 2014, incluindo recursos “por fora”, seriam realizados em dia.
Ambos firmaram acordo de delação premiada com a Justiça, cujo teor teve o sigilo retirado hoje (11) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O casal contou ter combinado diretamente com Dilma, em 2014, o pagamento de R$ 35 milhões não declarados à Justiça Eleitoral.
“Foi numa conversa em junho de 2014, no Palácio da Alvorada. Dilma Rousseff empenhou sua palavra a João Santana de que já tinha equacionado tudo; que os valores que seriam pagos por fora já estavam garantidos e que dessa vez os pagamentos sairiam mais rápido”, diz o anexo 9 da delação premiada de João Santana.
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O empenho pessoal da presidenta foi necessário após o casal de publicitários reclamar de atraso e inadimplência no pagamento de recursos via caixa 2 durante a campanha de 2010, quando receberam R$ 15 milhões não declarados, segundo contaram.
De acordo com os delatores, foi tratado pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, que João Santana e Mônica Moura receberiam R$ 70 milhões de modo declarado e R$ 35 milhões por meio de caixa 2. Dos recursos ilícitos, somente R$ 10 milhões teriam sido depositados em contas na Suíça, por meio da empreiteira Odebrecht. Restaram, portanto, R$ 25 milhões a título de dívida.
“Finda a campanha, e como os atrasos permaneciam por mais de dois anos, Mônica Moura aproveitou algumas circunstâncias para tratar diretamente do assunto com a presidente Dilma Rousseff. Isso se deu em conversas particulares entre as duas, nos intervalos de gravações de pronunciamentos oficiais que João Santana dirigia, no Palácio da Alvorada”, diz o texto da delação.
“A presidente sempre se dizia disposta a ajudar e, desde o início, tinha pleno conhecimento de que a Odebrecht ficara responsável pelo pagamento, não oficial, de R$ 35 milhões”, acrescenta o texto.
Defesa
A assessoria de imprensa de Dilma criticou a demora na retirada do sigilo das delações. Em nota à imprensa, a ex-presidenta disse que o casal prestou "falso testemunho e faltou com a verdade em seus depoimentos, provavelmente pressionado pelas ameaças dos investigadores". Segundo o texto, o atraso prejudicou a defesa de Dilma na ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, já que as alegações finais da ex-presidenta já foram encaminhadas ao relator do caso, ministro Herman Benjamin.
"A defesa foi prejudicada pela negativa do relator. Não foi possível cotejar os depoimentos prestados pelo casal à Justiça Eleitoral e na Lava Jato. Agora mesmo, os depoimentos são entregues à imprensa, mas não repassados oficialmente à defesa da presidenta eleita", disse a assessoria, complementando que Dilma "acredita" na Justiça e que a verdade "virá à tona e será restabelecida".
Despesas pessoais
Na delação, o casal também afirmou que Dilma teve despesas pessoais, como cabeleireiro e camareira, pagas pelo casal de publicitários, quando já ocupava o Palácio do Planalto em 2010. De acordo com os marqueteiros, após ter vencido a sua primeira eleição, um assessor da então presidente pediu a Mônica que pagasse R$ 4 mil por mês, durante um ano, para sua camareira pessoal, que a acompanhava a todo momento para cuidar de seu cabelo e maquiagem.
“Esses favores eram prestados por se tratar de uma cortesia a uma cliente importante para João Santana e Mônica. Dilma Rousseff, além de presidente, já havia feito com eles a campanha de 2010 e existia a possibilidade de virem a fazer a campanha de 2014”, diz o texto do anexo 9 do acordo de colaboração de Mônica Moura.
Em depoimento, Mônica relatou também ter pago, em 2010 e em 2014, os serviços do cabeleireiro Celso Kamura. Os pagamentos foram feitos em dinheiro. Cada diária do profissional custava R$ 1,5 mil. Foram pagos, no total, R$ 50 mil.
Dilma Bolada
O documento diz ainda que, segundo o casal, o publicitário Jefferson Monteiro recebeu de Mônica Moura, em meio à campanha pela reeleição de Dilma em 2014, R$ 200 mil em espécie, provenientes de recursos de caixa 2, para que mantivesse sua página satírica Dilma Bolada no ar. O perfil nas redes sociais ficou conhecido por promover a imagem da ex-presidente de forma bem-humorada.
O pagamento teria sido feito a pedido do ex-ministro Edinho Silva, à época tesoureiro da campanha. O publicitário Jefferson Monteiro, por meio de seu perfil no Facebook, negou que tenha recebido a quantia de Mônica Moura. Ironizando as acusações sobre supostos recebimentos que teriam sido direcionados a ele, o publicitário afirmou: "Alguém, por gentileza, me avisa onde que tenho que retirar a quantia porque estou com o aluguel atrasado e o telefone cortado", escreveu.
Segundo a delação, foram pagas também com recursos provenientes de caixa 2 as despesas de viagens dos operadores de teleprompter que atuaram na campanha de reeleição, em 2014. Para comprovar as alegações, João Santana e Mônica Moura apresentaram comprovantes de pagamentos de hotéis e de passagens aéreas. Teleprompter é um equipamento acoplado às câmaras de vídeo que exibe o texto a ser lido pelo apresentador.