Há um ano, a petista Dilma Rousseff era afastada da Presidência e o seu vice Michel Temer (PMDB) assumia o mais alto posto da Nação. O peemedebista exaltava o compromisso de fazer um governo de "notáveis" e ser a solução para a cambaleante economia, além de gerar empregos. Temer se vendia como a "ponte para o futuro", como defendiam os aliados. Mas, no dia 17 de maio, a solução virou problema. Os áudios vazados pelo empresário Joesley Batista, da JBS, mostraram a relação escusa do poder. A economia embicou e a pressão em torno da renúncia aumentou. "Não renunciarei", esbravejou Temer, em seu pronunciamento um dia após o vazamento.
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Se, até a semana passada, a maior dor de cabeça do presidente era aprovar as controversas reformas da Previdência e trabalhista, agora a dificuldade é recuperar a governabilidade, manter os partidos aliados e se defender na Justiça.
Para analistas políticos, a situação de Temer é irreversível. A dúvida reside na duração que o processo pode levar. Mesmo que ele consiga sair ileso do processo judicial, que ele pediu ao STF para anular, ficam as marcas políticas. Tendo ou não cortes, o áudio mostra a estreita relação de um presidente da República com um empresário que está na mira de quatro investigações diferentes por fraudes.
Cientista político da PUC-Rio, Ricardo Ismael pontua a melhora na economia pela equipe de Temer e avalia que a situação estava colocando o País "num caminho muito melhor do que a Dilma estava colocando". No entanto, a questão política em nada se diferencia.
"Essa conversa que ele teve com a JBS, o Joesley, mostra que ele recebe pessoas, grupos que são pouco republicanos", avalia. "Ele pode até tentar anular a gravação dizendo que é clandestina. Mas a conversa é imprópria para um presidente da República. Principalmente para alguém que está dizendo que tentou chegar no governo para mudar o País e tentar combater esses esquemas que foram criados nos últimos anos", afirma.
Para o professor Sérgio Praça, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), o governo está encurralado e com grandes chances de cair. Ao contrário do impeachment de Dilma, que se arrastou por meses, o processo de Temer deve ser mais rápido, avalia. "A chance dele cair é muito alta. O que o governo pode tentar fazer é segurar a base com cargos de confiança, mas tudo isso está muito complicado agora", diz.
Ele acrescenta que a cassação da chapa pode ser a ação mais rápida e efetiva para não traumatizar ainda mais o País. "Acho que o modo dele é de total sobrevivência, por isso ele não renuncia", explica. Em caso de renúncia, Temer perderia a imunidade presidencial.
Ao contrário de Praça, o professor de processo penal da USP Gustavo Badaró avalia que não há perspectiva de mudança a curto prazo. "Isso vai exigir algum tempo, seja por força de um processo criminal, porque existiria conclusão da investigação, uma denúncia contra ele ou uma autorização da Câmara dos Deputados para que ele seja processado e o recebimento da denúncia pelo STF, para só então ele ser afastado ou mesmo por um processo de impeachment, que a gente tem de memória aí que levou pelo menos alguns meses".
Badaró avalia que a chance maior de Temer deixar o Planalto não é pela renúncia, mas por questões jurídicas. "Seja num processo criminal ou num impeachment. Mas, certamente, isso não vai acontecer num período rápido. Serão necessários alguns meses até que isso aconteça. O dramático disso é que o País fica como uma nau sem rumo", diz.
TSE: De jogo ganho à saída honrosa
Saída honrosa ou jogo ganho. As duas alternativas põem em realidades opostas o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se antes havia certa tranquilidade no julgamento, marcado para o próximo dia 6 de junho, e apostas na vitória, agora o cenário é bem adverso para Temer. Apesar de o objeto do processo ser a chapa presidencial de 2014, o TSE pode ser influenciado pelo cenário nacional e virar o posicionamento de cabeça para baixo.
Embora tenha se identificado uma série de irregularidades nas contas da campanha que levou Dilma e, depois, Temer, ao Planalto, a tendência no plenário do TSE era muito favorável ao presidente. Um dos argumentos pró-Temer era a necessidade de manter a estabilidade do País. O cenário, no entanto, torna-se incerto com as novas denúncias.
Badaró pondera que os fatos em questão não se relacionam e que o TSE precisa julgar o presidente pelo que está nos autos. "Nos momentos de crise, o melhor caminho é sempre o da legalidade. Se os ministros do TSE disserem, não vou cassar o Temer por argumento jurídico, mas vou cassar por causa disso que aconteceu, eles estarão violando a lei", grifa.
"Eles têm toda liberdade para achar que a chapa é indivisível e se assim for o mandato dos dois deve ser cassado, mas isso tem que guardar relação com o processo que tramita no TSE e não há nenhuma relação direta com os fatos gravados pelo empresário Joesley Batista", acrescenta.
