O líder da oposição no Senado Federal, Humberto Costa (PT-PE), lamentou a aprovação do texto base do Projeto de Lei da Câmara (PLC 38/2017) da Reforma Trabalhista nesta terça-feira (11) na Casa, por 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. Humberto foi o único senador pernambucano que votou contra o Projeto de Lei, já que Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Armando Monteiro (PTB) votaram a favor. A reforma segue agora para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
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“O Senado ficou de joelhos para Temer e de costas para o povo. Infelizmente, apesar de toda a nossa luta e da forte rejeição popular, esta Casa jogou sobre os trabalhadores e o povo a responsabilidade para resolver a crise. Retiramos direitos e conquistas sociais de décadas, diminuindo a rede de proteção social, precarizando as relações de trabalho e criando mais condições de ampliar a taxa de lucro dos empresários brasileiro”, disparou Humberto.
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O parlamentar afirmou que a reforma retira os direitos dos trabalhadores e atende aos interesses do empresariado. “O povo não é bobo e por isso está frontalmente contra a reforma. Quem tem carteira assinada, com todos os seus direitos preservados, vai perdê-los forçadamente para se tornar um autônomo exclusivo ou ser contratado no formato de trabalho intermitente ou ainda terceirizado. É um verdadeiro absurdo”, detonou.
Oposição
Senadores de oposição ao governo de Michel Temer tentaram atrapalhar a sessão de votação da Reforma Trabalhista, ocupando a mesa diretora por mais de 6 horas, impedindo que o presidente da casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), iniciasse a sessão. Ele mandou então apagar as luzes da Casa, além de cortar o sistema de som. Oliveira tentou negociar com oposição a saída da mesa e retomada da votação. As senadoras não saíram da mesa e usam lanternas dos celulares. Os oposicionistas tentavam negociar a votação de um destaque à matéria para impedir que gestantes ou lactantes trabalhem em locais considerados insalubres, mesmo que autorizadas por um médico, como consta no texto atual.
A sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. A votação foi realizada de forma aberta e nominal. O texto da reforma foi enviado pelo Planalto ainda em 2016 e modifica mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
