Um levantamento realizado pela ONG Contas Abertas mostra que o governo federal liberou em junho R$ 134 milhões em emendas parlamentares para 36 dos 40 deputados que votaram pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os parlamentares que votaram pela admissibilidade da denúncia, por sua vez, receberam R$ 66 milhões no mesmo período, aproximadamente metade do montante recebido pelos deputados pró-Temer.
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Na última quinta-feira, a CCJ recusou, por 40 votos a 25, o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava que o plenário desse prosseguimento à denúncia de corrupção contra Temer. No mesmo dia, a comissão aprovou o relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que defendia que a denúncia fosse rejeitada. A palavra final sobre o prosseguimento do caso será dada pelo plenário da Câmara. Se pelo menos 342 deputados votarem contra o relatório de Abi-Ackel, a denúncia contra o presidente seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Emendas parlamentares são valores previstos no Orçamento e sua aplicação é definida pelo parlamentar que as recebe, desde que obedecidos critérios como o uso exclusivo em projetos e obras nos estados e municípios. Em entrevista ao portal G1, no entanto, o secretário-geral da Contas Abertas afirmou que o montante liberado em junho é “absolutamente atípico para o período”.
Entre janeiro e maio deste ano, por exemplo, o governo federal liberou em torno de R$ 102 milhões em emendas para todos os parlamentares. Em junho, foram mais de R$ 2 bilhões destinados a deputados de 27 partidos e bancadas estaduais. Apenas o PMDB, partido de Temer, recebeu R$ 284,2 milhões. Nos primeiros seis dias de julho, o governo já havia liberado mais recursos em emendas do que em qualquer um dos cinco primeiros meses do ano.
De acordo com a ONG, o deputado pró-Temer que recebeu os maiores valores em emendas no mês de junho foi Abi-Ackel, autor do parecer aprovado na CCJ. O parlamentar recebeu R$ 5,1 milhões. Em segundo e terceiro lugares estão os deputados Beto Mansur (PRB) e Carlos Marun (PMDB), ambos com R$ 5 milhões.
OUTRO LADO
Questionado sobre os valores disponibilizados para os parlamentares, o palácio do Planalto afirmou apenas que as emendas são uma imposição legal e que o governo está cumprindo a lei.
