O calo do governo do Estado na área de educação está em conseguir cumprir as promessas que foram feitas, principalmente pelo governador Paulo Câmara. Um dos motes da campanha de 2014, a promessa de dobrar o salário dos professores não foi atingida e ainda está longe de virar realidade. Acompanhar o piso nacional dos professores, meta alcançada na gestão de Eduardo Campos, não está sendo mantida, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).
"O governo de Paulo Câmara, desde que tomou posse, não vem cumprindo à risca o que determina a legislação do piso. No nosso entendimento, isso é um ponto de partida para a valorização profissional dos professores, conjugado ao Plano de Cargos e Carreira. Esse governo desmontou o nosso PCC", reclama o presidente do Sintepe, Fernando Melo. Segundo ele, o reajuste concedido pelo governo aos professores que têm apenas nível médio criou uma distorção com relação aos que possuem licenciatura.
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No ano passado, os professores tiveram um reajuste salarial de 11,36%. A negociação feita com o governo determinou que fosse pago o percentual em parcelas, com uma parte em outubro e outra em janeiro deste ano. Ou seja, os professores estão com o piso defasado há um ano. Quando o grupo receber o salário de janeiro, já estará em vigor o piso de 2017, anunciado semana passada pelo Ministério da Educação, no valor de R$ 2.298,00, com reajuste de 7,64% em relação ao valor pago em 2016.
"Na prática, os mecanismos legais existem, mas não são cumpridos na busca de correção da defasagem salarial, que é histórica na nossa categoria", enfatiza Melo.
Outro ponto questionado pelo Sintepe é o grande número de professores com contrato temporário. Há hoje na rede estadual 37 mil professores no total, sendo 16 mil temporários. "Quando há contratações temporárias, complica o processo de formação do quadro. Uma coisa é o quadro permanente, concursado, outra é o contrato que não gera vínculo definitivo com o Estado", diz Melo.
RESPOSTA
Em nota, a Secretaria de Educação afirma que o piso vem sendo cumprido desde 2008. "Reajuste salarial não tem relação com a lei do Piso Nacional, não está estabelecido por ela e é uma reivindicação justa e importante das categorias que representam os profissionais do magistério. (...) A discussão que se dá é sobre reajuste salarial. Diante do atual contexto econômico, foi a única categoria que recebeu reajuste salarial nos dois últimos anos", diz a nota.
A secretaria informa, ainda, que realizou um concurso público para 3 mil professores ano passado e que foi homologado no dia 30 de dezembro. As demandas ainda estão sendo estruturadas para iniciar as convocações.
