Na onda de divulgar o rombo deixado pelo antecessor, nesta quinta-feira (19) foi a vez do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), apresentar em coletiva à imprensa, o resultado do levantamento preliminar sobre a situação em que encontrou o município. Lula Cabral afirmou que além do sucateamento de escolas e da rede municipal de saúde, o seu antecessor, Vado da Farmácia (sem partido), deixou um rombo de R$ 59,8 milhões em restos a pagar, sem que o provisionamento estivesse em caixa.
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De acordo com ele, a situação ainda é mais crítica porque a cidade teve R$ 1,687 milhão do Fundo de Participação do Município (FPM) descontado para pagamento de INSS, e R$ 4,6 milhões bloqueados pela Justiça a pedido do Sindicato dos Professores Municipais.
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho decretou estado de calamidade pública nas áreas de Educação, Saúde, Defesa Social, Assistência Social, Meio Ambiente e Planejamento. “Em 19 dias à frente da Prefeitura observamos que a realidade deixada pela gestão anterior não corresponde a propagada", revelou.
A área que mais preocupa a gestão é a Saúde. Segundo o levantamento, dos 45 postos da cidade, apenas cinco oferecem condições de funcionamento. Em um dos principais hospital da cidade, Mendo Sampaio, um parte do teto caiu. Na rede municipal,também foram encontrados equipamentos hospitalares enferrujados ou quebrados e sem medicamentos. As cinco unidades de emergência encontram-se fechadas. No Hospital Infantil, apenas 12 dos 38 leitos estão em condições de uso.
De acordo com o prefeito Lula Cabral, outras irregularidades foram observadas, como contratos vencidos de profissionais de saúde que estão trabalhando e não vão poder receber; aproximadamente 500 monitores do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com desvio de funções.
Contingenciamento
Lula Cabral informou que tomará algumas medidas para reduzir os gastos e garantir o funcionamento da máquina pública. Entre elas está a redução de 30% de cargos comissionados, que gerar uma economia de R$ 21,6 milhões. O secretariado teve o sistema de carros cortado, representando uma economia de R$ 5 milhões. Além disso, a Prefeitura do Cabo informou que vai lançar no dia 1º de fevereiro, um Plano de Contingenciamento de Gastos, que inclui a redução de custos com telefonia, energia elétrica, combustível, passagens, diárias, serviços terceirizados e locação de imóveis.
