A Assembleia Legislativa começou a discutir nessa terça-feira (2) um projeto de lei do governo Paulo Câmara (PSB) que modifica o sistema de gratificação dos policiais militares, hoje baseado no Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes). Criado nos anos 1990 como incentivo para PMs atuarem nas ruas além da carga horária ordinária, o Pjes terá a maior parte da sua verba destinada para um novo modelo de gratificação de desempenho dirigido a 4.555 PMs. Caso atinjam as metas, eles recebem um acréscimo de R$ 800 no soldo. As metas seriam estipuladas pelos comando da Secretaria de Defesa Social.
A nova medida está no projeto de lei que propõe a criação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Pernambuco. A votação do texto pode ocorrer na próxima semana. Na prática, o governo espera mudar lógica do policiamento: ao invés de receber para passar mais tempo nas ruas, os policiais vão ganhar se apresentarem mais resultados segundo metas estipuladas.
Leia Também
O Pjes tinha papel central no modelo de segurança por fazer com que os policiais continuem nas ruas no período das folgas, aumentando a presença deles no policiamento ostensivo. Para o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), porém, a redução no Pjes não vai interferir no policiamento. Ele lembra que o governo anunciou a chegada de 1,5 mil novos policiais até o início de junho e de mais 1,3 mil em dezembro.
"A meta é que a cada ano tenhamos 500 novos policiais entrando na corporação. Vai vir um novo projeto de lei versando sobre isso, vai ser um concurso permanente. E você vai ter uma tropa de elite em cada batalhão, além da tropa especializada, que vai ser o Bope", explicou. O governo se baseia no exemplo do Gati, que recebe gratificação e tem um desempenho considerado excelente. "Onde vai, tem apreensão de armas e desarticulação de grupos de extermínio", defende Isaltino. Segundo o parlamentar, a gratificação não implicará em aumento de jornada para os PMs.
BOPE
O efetivo do Bope, a tropa especializada da PM, ficará entre 120 e 150 homens. Criado a partir do Cioe, o batalhão de elite será composto por três outras companhias independentes, com atuação na Região Metropolitana e no interior. Segundo a Secretaria de Defesa Social, o Bope seguirá o modelo do que atua no Rio de Janeiro, Estado do secretário Ângelo Gioia.
A unidade será formada por policiais de alta qualificação para o combate e incidentes críticos, como negociações com reféns e sequestros. Também será especializada no combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e em operações especiais no meio urbano. "Poderão ocupar um território, se necessário", diz a SDS, por nota.
Esses policiais também terão uma gratificação específica de R$ 2.525 para praças e oficiais e de R$ 3.620
para o comandante. Investimentos já anunciados pelo Estado, como munição de grosso calibre e os novos helicópteros com visão noturna, serão direcionados para o Bope.
