Uma auditoria aberta pelo Tribunal de Contas do Estado vai acompanhar a organização do São João de Caruaru de 2017. A medida, definida pelo conselheiro João Carneiro Campos, foi tomada após a prefeita Raquel Lyra (PSDB) ter cancelado o pregão presencial para contratação de uma empresa que faria a montagem da infraestrutura da festa. Alegando falta de tempo hábil, Raquel contratou, em caráter emergencial, a empresa Branco Promoções e provocou reações da concorrência, informa o TCE.
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“Antes do cancelamento do pregão, a empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda alegou que o edital primitivo sofreu alterações a poucos dias da abertura das propostas e não foi republicado como exige a lei”, completa o tribunal. A tal firma entrou com uma representação no TCE contra a Prefeitura de Caruaru.
O conselheiro João Carneiro Campos determinou à prefeitura ajustes no edital para correção das falhas e sua republicação, com reabertura de prazo para apresentação das propostas. A prefeita, por sua vez, anulou o pregão.
Empresas denunciam irregularidade em São João de Caruaru
De acordo ainda com o TCE, na terça-feira (16/5) quatro empresas que também participariam do pregão (Talentos Promec, Happy Estrutura, JB da Silva ME e Megasom) também recorreram ao tribunal, “acusando a prefeita de ter, propositadamente, ter publicado o edital com vícios para poder contratar, com dispensa de licitação, a empresa Branco Promoções”. Segundo a denúncia, a prefeitura pagará a essa empresa R$ 6 milhões, cerca de R$ 2 milhões acima do menor preço apresentado na fase do pregão.
A auditoria vai avaliar a veracidade do que foi apontado pelos denunciantes e se a contratação feita pela prefeitura atende às exigências da Lei nº 8.666/93 e os principais gerais da Administração Pública.
RESPOSTA
Em nota, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru esclareceu que ainda não foi notificada pelo TCE sobre a auditoria, mas se colocou à disposição dos órgãos de controle "para prestar qualquer tipo de esclarecimento que seja necessário." Sobre a contratação da empresa para o São João, a Fundação informou que o contrato foi feito "de forma adequada à juridicidade". "Contratou-se empresa que, notadamente, detém capacidade para realizar a festa e que ofertou preço inferior àquele apresentado pelas outras empresas que detinham a mesma capacidade", diz a nota da Fundação.
