Reforma política, expectativa para as eleições de 2018, financiamento de campanha, pleitos suplementares e os impactos do novo Código de Processo Civil estarão em debate nesta quinta-feira (6/7) e sexta-feira (7/7), no Recife, com o I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Juristas da área, de diferentes estados do Brasil, vão participar das discussões. Entre os palestrantes está o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias, que falará nesta quinta, à tarde. O ministro do Superior Tribunal de Justiça e do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho, que votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer, também deve participar do congresso na tarde do segundo dia. Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB), Gustavo Guedes e Luiz Fernando Pereira, também são aguardados no congresso.
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O evento será no Fórum do Recife Desembargador Rodolfo Aureliano, na Joana Bezerra, área central da cidade. A promoção é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) através da Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes.
Joelson Dias é um dos coordenadores científicos do congresso, junto com o professor, procurador do Estado e advogado eleitoral, Walber de Moura Agra. Também estão na programação palestras e painéis com participações do desembargador eleitoral do TRE-PE, Alexandre Pimentel; do processualista e eleitoralista do Paraná, Luiz Fernando Pereira e da constitucionalista e eleitoralista, Vânia Aieta (RJ). Haverá homenagens à memória do ex-presidente do TRE-PE e ex-corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Roberto Ferreira Lins, e ao ex-ministro do TSE, Henrique Neves. As inscrições podem ser feitas no site do TRE-PE.
Mudança no comando do TRE
O desembargador Antônio Carlos Alves da Silva comanda sua última sessão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco nesta quarta-feira (5/7). Ele encerra o mandato na sexta (7/7), mas o sucessor definitivo só será escolhido em setembro de 2017. O vice-presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, ficará interinamente na presidência até a posse do eleito.
