Atualizada às 17h47
Durante Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (1), para discutir sobre a situação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) em Goiana-PE, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) saiu em defesa da manutenção da fábrica em Pernambuco. O impasse em torno da Hemobrás ocorre por conta de uma possível transferência na produção do fator VIII recombinante, hemoderivado usado no tratamento de hemofílicos, para uma fábrica em Maringá, no Paraná, um projeto do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros.
"É uma matéria muito complexa do ponto de vista técnico, mas que vai exigir uma decisão de caráter político estratégico, e há um ponto no qual Pernambuco não vai transigir, a sociedade de Pernambuco se mobilizará amplamente, ou seja, nós não permitiremos o esvaziamento do polo farmacoquímico de Goiana", disse o senador.
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Com cerca de 48 mil metros quadrados, a fábrica de hemoderivados em Goiana tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa. A construção da fábrica em pernambuco começou em 2005 e a sua implantação se arrasta por vários motivos, como falta de recursos da união, denúncias de corrupção, entre outras. A fábrica está 70% concluída e está prevista para ser finalizada em 2019. A transferência da tecnologia seria feita pela empresa Baxter Internacional, parceria da Shire.
No dia 27 de julho, a 4ª Vara Cível do Distrito Federal revogou a suspensão da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Hemobrás e a empresa irlandesa Shire para produção do fator VIII recombinante. A Shire entrou com pedido de liminar após o Ministério da Saúde pedir a suspensão da parceria porque o acordo seria extinto ou reestruturado. Atualmente, a pasta estuda fabricar o fator VIII em uma fábrica no Paraná, o que poderia prejudicar a participação de Pernambuco no mercado de sangue no país. Atualmente, a fábrica no Estado conta com 259 colaboradores e folha de pagamento de mais de R$ 2 milhões.
Segundo Armando, é necessário encontrar uma solução equilibrada de parceria entre os setores público e privado. "O que cumpre ao Ministério da Saúde nesse momento, a partir do diagnostico técnico, definir condições, uma modelagem adequada, de natureza técnica, e também de natureza jurídica". O senador defende que, uma saída o problema seria uma discussão ampla que assegure condições de isonomia. "Para que nessa modelagem de PPP, varias empresas, sejam laboratórios públicos, empresas privadas, apresentem propostas. Afinal vamos avaliar o que é melhor do ponto de vista da preservação dos objetivos estratégicos desse projeto, que garanta a consolidação de um pólo farmacoquímico de grande importância regional", contou.
Ministério da Saúde
Armando afirmou que as decisões sobre a produção de hemoderivados no Brasil não podes ser esvaziadas a partir da "lógica do investidor". "Nós sabemos que essa proposta se define fundamentalmente por um processo de indução do Ministério da Saúde, quem define de resto o caráter regulatório. Todas as premissas são definidas, se não de forma direta, mas de forte influência do Ministério da Saúde para um problema complexo onde não podem existir soluções apressadas, simplistas do ponto de vista do interesse regional", finalizou.
RESPOSTA
A assessoria do Ministério da Saúde afirmou, por telefone, que o ministro Ricardo Barros não informou que a fábrica da Hemobras
sairia de Pernambuco. Segundo a assessoria, em nenhum momento, o Ministério disse que ia tirar a empresa do Estado. Há, sim, uma nova proposta vai terminar a fábrica no Estado.
