TJPE gastou, em média, R$ 45, 8 mil por mês com cada magistrado

Enquanto a média dos tribunais brasileiros com a despesa de pessoal do magistrado foi de R$ 47,7 mil em 2016, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu a marca dos R$ 45, 8 mil pagos a cada juiz ou desembargador no ano passado. Os dados, apresentados nesta segunda-feira (4), fazem parte do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao final de 2016, em todo o Brasil havia 18 mil cargos de magistrados providos no Poder Judiciário, de um total de 22 mil cargos criados por lei.

Os números do TJPE, que parecem exorbitantes, ficam dentro da média nacional, que possui variações de R$ 23 mil a R$ 70 mil com pagamentos ao magistrado. Ao longo do ano passado, cerca de 4 mil cargos estiveram vagos, segundo o CNJ.

Os tribunais de justiça também apresentaram despesas no total de R$ 13,7 mil por servidor, de R$ 4 mil por terceirizado e de R$ 871,14 por estagiário no ano de 2016. No Tribunal de Justiça de Pernambuco, o custo com os servidores chegou à marca dos R$ 9,87 mil.

Força de Trabalho

Em relação à força de trabalho, os magistrados, cerca de 18 mil em todo o País, representam 4,1%. Enquanto os servidores, requisitado e comissionados, 279 mil, representaram 63,1% da frola de trabalho no Poder Judiciário.

Dentre os 18, 011 mil magistrados, 75 são ministros (0,4%); 15.507 são juízes de direito (86,1%); 2.258 são desembargadores (13%); e 171 são juízes substitutos de 2º grau (0,9%). Os cargos vagos são, em sua maioria, de juízes de direito - enquanto no 2º grau existem 48 cargos de desembargadores criados por lei e não providos (1,9%), no 1º grau há 4.391 (22,1%).

No levantamento anterior, a média mensal de um magistrado brasileiro - categoria que inclui juízes, desembargadores e ministros - tinha sido de aproximadamente R$ 46,2 mil.