Justiça concede habeas corpus a preso na Operação Torrentes

Atualizada às 15h22

O coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo, preso temporariamente na última quinta-feira (9) no âmbito da Operação Torrentes, teve pedido de habeas corpus concedido nesse sábado (11). O desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), determinou a liberdade provisória do coronel por entender que as provas não demonstravam a necessidade da privação de sua liberdade.

Waldemir é um dos quatro oficiais alvos de mandado de prisão temporária decretados pela 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Também foram presos os coronéis Fábio de Alcântara Rosendo e Roberto Gomes de Melo Filho. Todos foram encaminhados para a Academia da Polícia Militar em Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco. Laurindo Félix do Nascimento está com tornozeleira eletrônica por estar passando por tratamento médico, previamente marcado.

De acordo com o desembargador, a evidência obtida com Waldemir não é o suficiente para representar risco ao pleno andamento das investigações. Outro fato que pesou para a decisão foi o fato dele ser servidor exonerado da Casa Militar de Pernambuco desde outubro de 2011. “Aliás, ainda fosse esse o caso, o risco (para a investigação) decorrente da (só) condição de servidor da repartição onde se deram os crimes reclamaria medida menos gravosa: o afastamento das funções”, afirmou Fernando Braga em sua decisão.

Em entrevista à Rádio Jornal nesta segunda-feira (13), o advogado criminalista Ademar Rigueira, responsável pela defesa de Waldemir, afirmou que o casamento de uma filha do coronel estava marcado para o sábado (11). "A prisão de tão absurda que era, o desembargador Fernando Braga concedeu uma liminar para por em liberdade o coronel". Segundo Rigueira, em 2012, Waldemir teria assinado algumas das licitações enquanto substituía o secretário da Casa Militar. "Se determinou a prisão de um coronel sem qualquer mácula na Policia Federal. São absurdo gigantescos, a Policia Federal faz esse carnaval todo, se colocou helicóptero sobrevoando o Palácio, pra que? com qual objetivo?", questionou. 

Operação 

A Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) na última quinta-feira (9), busca desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e corrupção de servidores públicos da Casa Militar. A Polícia Federal investiga fraudes que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para as vítimas das cheias na Zona da Mata Sul do estado.

Pedido negado

Fernando Braga negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Rafaela Carrazone da Cruz Gouveia Padilha, mulher do empresário Ricardo Padilha, cabeça de um dos cinco grupos empresariais envolvidos no esquema de fraudes nas licitações.  Segundo a PF, tais grupos faziam um "conluio" para direcionar os contratos de licitação e favorecer uma das empresas por certame. Ele foi preso em setembro durante a terceira fase da Operação Mata Norte, que busca desarticular um esquema de desvio de fraude em licitação de merenda em escolas do município de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Neste caso, o magistrado considerou que a partir das provas dos autos foi possível concluir que a acusada, seu marido e outras pessoas envolvidas nas empesas investigadas, dissimularamm a titularidade dessas empresas e praticaram os desvios através de contratações que não estavam de acordo com as regras de licitação. “É de se admitir, também, que a investigada, sabendo, ou, ao menos, suspeitando, de que estava sob investigação, prosseguia com as referidas práticas, o que se conclui por diálogos gravados há cerca de dois meses. Assim, considerando a peculiar condição da acusada, não parece desarrazoada a predição levada a efeito na decisão atacada, que visualizou (a probabilidade) da destruição de elementos de prova ainda não arrecadados, caso ela tivesse garantida a sua liberdade”, disse o desembargador.