Uma comissão de prefeitos deve ter uma audiência nesta quarta-feira (22/11) às 17 horas, com o presidente Michel Temer (PMDB), segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe),José Patriota. Os chefes do executivo municipais estão na capital federal desde ontem, quando uma sessão solene no Congresso Nacional deu início à Mobilização Nacional Municipalista em Brasília. Entre outras coisas, eles vão pedir à União uma ajuda emergencial de R$ 4 bilhões para os municípios fecharem as contas de 2017, em alguns casos incluindo o pagamento do 13º salário. Em Pernambuco, esse apoio seria de R$ 196 milhões.
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De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), quase dois mil prefeitos devem estar presentes no Congresso para cobrar apoio financeiro emergencial do governo de Temer aos municípios. Destes, 100 devem ir representando Pernambuco. A crise econômica agravou a situação financeira dos municípios. Houve queda nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
PRECATÓRIOS
Os prefeitos vão pedir o alongamento do pagamento dos precatórios por parte dos municípios e a retirada do veto do encontro de contas da previdência dos municípios com a União, entre outras solicitações. “A dívida dos precatórios dos municípios brasileiros remonta mais de R$ 40 bilhões. Os Municípios não estão conseguindo pagar e têm suas arrecadações sequestradas. Chega de transferir responsabilidades sem recursos para pagar”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A movimentação na capital federal é uma das ações da campanha Não deixem os Municípios afundarem. Ainda hoje, os gestores municipais acompanham a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017 que propõe o aumento dos recursos do FPM aos municípios.
