Os primeiros consórcios de municípios em Pernambuco surgiram para resolver um outro problema: a destinação correta dos resíduos sólidos, que determina uma série de regras às cidades e geram custos. É o caso do Consórcio Intermunicipal da Mata Sul (Comsul), que administra um aterro sanitário na cidade de Escada.
O local recebe o lixo de nove cidades daquela região. “A coleta é feita individualmente pelos municípios, que transportam os resíduos até o aterro. Quem paga mais são os que têm mais habitantes e produzem mais resíduos”, conta o secretário executivo do Comsul, José Genivaldo dos Santos.
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Localizada na Mata Sul, a cidade de Cortês possui 13 mil habitantes e envia em média oito toneladas de resíduos por dia ao aterro sanitário do Comsul em Escada, que fica a 60 km da própria Cortês. “Não tínhamos condições de ter um aterro sanitário – que deve ter engenheiros, funcionários, equipamentos como um trator de esteira, retroescavadeira hidráulica, entre outros. Seria um custo muito alto”, conta o prefeito de Cortês, Reginaldo Moraes (PSB).
CUSTOS
O consórcio tem a vantagem de dividir os custos. É a única forma das prefeituras sobreviverem com as prestações de serviços a serem feitas”, argumenta Reginaldo. A Prefeitura de Cortês recebe cerca de R$ 15 mil por mês via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ambiental. “Esse repasse cobre as despesas que tenho com o frete dos resíduos”, revela Reginaldo. O ICMS é um imposto estadual. Uma parte do arrecadado é dividida entre os municípios. Em Pernambuco, há uma lei estadual que estabelece um percentual de repasse do ICMS ambiental apenas para os municípios que descartam os seus resíduos em aterros sanitários.
A coleta seletiva poderia reduzir as despesas das participantes do Comsul. Atualmente, porém, não há separação, e uma grande quantidade de material reciclável é enterrada. Dos nove municípios, só um tem coleta seletiva mais eficiente, de acordo com o Comsul. “Isso diminuirá os custos que as prefeituras têm hoje com o transporte, porque haverá uma redução da quantidade total de resíduos”, contabiliza o superintendente do Núcleo de Saneamento Básico da Comsul, João Amaral. O aterro foi implantado com recursos do antigo Promata ao custo de R$ 3 milhões.
