A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) registrou um lucro contábil de R$ 1,044 bilhão em 2017, sendo 73% menor do que o obtido no ano anterior, resultado que também foi contábil. Os números dos últimos dois anos foram totalmente impactados pelas indenizações dos ativos de transmissão que a empresa passou a receber desde 2016. No balanço que a estatal nordestina apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na madrugada de ontem, um texto assinado pelo presidente da Chesf, Sinval Gama, diz que o principal desafio da companhia continua sendo aumentar a geração de receita. E é justamente para que ela volte a ser rentável que o governo federal pretende privatizá-la. No entanto, no mesmo dia em que foi divulgado o resultado das finanças, o relator na Câmara do projeto de privatização da Eletrobras – da qual a Chesf é subsidiária –, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), disse que o governo “precisa mudar o time” na Casa para votar a matéria. E acrescentou: “O que está lá vai perder”.
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O deputado vem alertando para a desarticulação do governo em torno da proposta. Ele avaliou que há uma minoria contra o projeto. “Mas essa minoria é ruidosa e organizada”, afirmou. Aleluia participou do evento “Diálogo Público – Privatização da Eletrobras: repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
LENTIDÃO
“Agora, só na semana que vem, ocorrerá uma reunião da comissão que acompanha o projeto de privatização. A intenção inicial do governo de aprovar o projeto na Câmara em abril não vai ocorrer. Já foram canceladas duas sessões dessa comissão. Há uma leitura que nem a bancada do governo está defendendo o projeto da privatização”, conta o deputado federal Danilo Cabral (PSB) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Ele cita como exemplo o fato de que para instalar a comissão o governo só teve quórum uma hora e meia depois de iniciada a sessão da Câmara.
Danilo argumentou que a Comissão Especial que cuida do projeto na Câmara ainda não aprovou um plano de trabalho da comissão que deverá realizar pelo menos seis audiências públicas para debater o assunto, o que demanda tempo.
Enquanto o projeto perde fôlego na Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, contou que é preciso rapidez no processo de venda das ações da Eletrobras para que o processo não fique para o próximo governo. Na opinião dele, é preciso que a empresa volte a investir para tentar reduzir o alto custo da energia para a indústria brasileira.
“A privatização da Eletrobras é fundamental para que a gente possa ter no futuro uma visão de que o setor vai crescer, vai se desenvolver e gerar novos negócios para o Brasil”, argumentou Andrade. E complementou: “A energia elétrica deixou de ser uma vantagem e virou uma desvantagem competitiva no Brasil. Hoje, o custo da tarifa de energia é muito elevado. Quase 50% são compostos por encargos”, contou.
O projeto de lei precisa ser aprovado na Câmara e depois no Senado. Depois que isso ocorrer, a companhia vai fazer a venda das ações primárias da Eletrobras e, por consequência, da Chesf. A expectativa do governo era de que o processo fosse aprovado pelo Congresso até o começo de julho.
Outro impasse político que pode interferir no processo de privatização, segundo empresários do setor elétrico, é a saída do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (MDB), no próximo dia 5. Técnicos afirmam que, dependendo de quem assuma a pasta, o projeto pode andar num ritmo ainda mais lento.
