Apesar das tentativas do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho de retirar das mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski a responsabilidade por decidir o destino do MDB de Pernambuco, será o magistrado que julgará se a disputa entre as cúpulas nacional e estadual da agremiação deve ou não ser analisada com urgência pela Corte.
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Nesta segunda-feira (30), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que está atuando no plantão durante o recesso Judiciário, decidiu que o próprio Lewandowski deve julgar o pedido de urgência impetrado pela Executiva Nacional do partido, e não ela. A magistrada argumentou que, como o diretório regional do MDB mudou a data da convenção do dia 20 de julho para 3 de agosto, o próprio ministro relator poderia julgar a questão.
“O MDB (de Pernambuco) fez uma manobra, mudou a data da convenção para tirar a análise pelo plantão. A convenção ia ser em julho e eles alteraram para 3 de agosto, esvaziando o nosso pedido, que era que fosse analisada a petição ainda em julho por causa do fato novo, que seria a convenção”, afirmou Renato Ramos, advogado da Executiva Nacional do partido.
Ramos acrescentou que espera que Lewandowski aprecie o pedido esta semana, antes da convenção pernambucana, expectativa compartilhada pelo próprio FBC, que se beneficiaria de uma decisão desfavorável ao vice-governador Raul Henry, atual presidente estadual do partido. “Vamos aguardar a decisão do ministro”, cravou FBC.
JUDICIALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO
Nos bastidores, comenta-se que, caso o STF não se posicione até a convenção pernambucana, a Executiva do MDB pode judicializar o ato partidário. A defesa da Nacional não nega o movimento. Carlos Neves, advogado do diretório regional da sigla, diz desconhecer meios que possibilitem a manobra.
“Não sei qual a tese que eles podem levantar, uma vez que há três decisões de ministros do Supremo que garantem a integridade do MDB de Pernambuco”, disse Carlos Neves.
Raul Henry foi procurado pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar.
