COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

Após rejeitar distritão, Câmara aprova volta das coligações proporcionais para eleições de 2022

Na sessão, líderes de partidos decidiram excluir o distritão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O acordo envolveu partidos de diferentes espectros políticos.

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 12/08/2021 às 7:50
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
Brasileiros voltam às urnas em outubro - FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto-base da minirreforma eleitoral com o retorno das coligações proporcionais. No sentido contrário do objetivo da reforma de 2017, a volta das coligações favorece a proliferação dos partidos.

Na sessão, líderes de partidos decidiram excluir o distritão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O acordo envolveu partidos de diferentes espectros políticos. A volta das coligações foi aprovada por 339 votos a favor e 123 contra. Deputados terminam de analisar destaques ao texto nesta quinta, e em seguida devem votar o segundo turno. Se aprovado novamente, o que deverá ocorrer, a PEC segue para o Senado, que tem resistências à aprovação da medida.

A implementação do distritão, rejeitado após acordo na Câmara, implicaria eleger somente os candidatos mais votados – sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas – em um modelo que enfraquece os partidos e favorece candidaturas personalistas, como de celebridades e de políticos que já têm mandatos, dificultando a renovação no Parlamento.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. Segundo especialistas, isso favorece os chamados "partidos de aluguel", que não defendem ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do "toma lá, dá cá".

As coligações foram proibidas em 2017 e também são consideradas um retrocesso pelos especialistas, mas foi classificado por deputados como uma "redução de danos" no acordo, firmado entre todos os partidos, que levou à rejeição do distritão.

Pauta surpresa

A sessão da noite desta quarta-feira começou com uma surpresa quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou o assunto que estava previsto para análise só na quinta-feira.

No início da deliberação, apoiadores do distritão achavam que teriam maioria para aprovar o modelo de votação. A partir do momento em que o apoio foi minguando, sem a certeza de que havia o quórum mínimo, ou seja, 308 votos para aprová-lo, a relatora, Renata Abreu (Podemos-SP), fez um aceno aos contrários e se reuniu com líderes de oposição e do Centrão para encontrar um meio-termo.

"Somos contrários ao distritão, é a derrota ao distritão. Mas as coligações são o mal menor", disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), após reunião de 30 minutos enquanto a sessão se desenrolava.

A partir do acordo, outras legendas defenderam a volta das coligações, para vigorar em 2022. Foi o acordo que envolveu a grande maioria dos partidos com representação na Câmara, que incluiu do DEM ao PT. Já PSD e Cidadania ficaram de fora do acordo, pois rejeitaram qualquer um dos modelos.

O Senado acabou com as coligações partidárias nas eleições proporcionais de deputados e vereadores em 2017, não sendo permitidas desde as eleições municipais de 2020.

Antes disso, os partidos podiam se unir de forma mais livre impulsionando as votações das legendas coligadas no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Depois das eleições, as alianças podiam ser desfeitas.

Um dos principais objetivos da formação das alianças era somar os tempos de propaganda na rádio e televisão das legendas envolvidas, mesmo que não compartilhassem as mesmas ideologias.

Quando da extinção das coligações, pretendia-se diminuir a incidência de partidos "de aluguel" e de partidos menores, sem representatividade, que têm dificuldades para se manter diante das cláusulas de barreira.

A aprovação do retorno das coligações partidárias conta com o apoio de partidos do centrão, como o próprio PP de Arthur Lira e o MDB.

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